Notícias

TRT/SP: Perícia médica é indispensável para avaliar relação entre atividade profissional e doenças como burnout

2 de fevereiro de 2022

A 16º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anulou sentença que decidiu sobre a doença ocupacional de […]

TRT/GO: Garçonete usa mensagens de whatsapp para provar vínculo de emprego com restaurante

2 de fevereiro de 2022

Uma trabalhadora de Caldas Novas obteve na Justiça do Trabalho o reconhecimento do vínculo de emprego com um restaurante apresentando […]

STF determina restituição de verba do Rio de Janeiro penhorada pela Justiça do Trabalho

1 de fevereiro de 2022

Foi aplicado o entendimento do STF de que verbas públicas não podem ser bloqueados para pagamento de valores devidos em […]

STJ mantém negativa do Ministério da Saúde de repasse de verbas a município que não concluiu cadastro

1 de fevereiro de 2022

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar […]

TST anula extinção de comissão de fábrica por ato unilateral da empresa

1 de fevereiro de 2022

A comissão, criada há quase 30 anos, incorporou-se às relações jurídicas entre empresa e empregados. A Seção Especializada em Dissídios […]

TST mantém justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa

1 de fevereiro de 2022

A dispensa foi fundamentada em mau procedimento e desídia. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame […]

TRF1: Indevidos pagamento de diárias e ajuda de custo a servidor público federal que solicitou remoção de cidade para acompanhar esposa também servidora federal removida de ofício

1 de fevereiro de 2022

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de apelação de um servidor […]

TRF1: Contrato de compra e venda de energia celebrado antes da formulação de novas notas técnicas pode ser sujeito à norma anterior vigente para não prejudicar direito adquirido

1 de fevereiro de 2022

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação de uma companhia paulista de […]

TJ/ES: Segurado que afirmou ter esperado guincho por três horas tem pedido de indenização negado

1 de fevereiro de 2022

O juiz afirmou que esse tempo é totalmente aceitável para o tipo de serviço contratado, pois a assistência pode sofrer […]

TJ/RN: Operadora de saúde não pode negar exame prescrito em laudo

1 de fevereiro de 2022

Ao apreciar apelação cível da Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]

TRT/SP: Perícia médica é indispensável para avaliar relação entre atividade profissional e doenças como burnout

TRT/GO: Garçonete usa mensagens de whatsapp para provar vínculo de emprego com restaurante

STF determina restituição de verba do Rio de Janeiro penhorada pela Justiça do Trabalho

STJ mantém negativa do Ministério da Saúde de repasse de verbas a município que não concluiu cadastro

TST anula extinção de comissão de fábrica por ato unilateral da empresa

TST mantém justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa

TRF1: Indevidos pagamento de diárias e ajuda de custo a servidor público federal que solicitou remoção de cidade para acompanhar esposa também servidora federal removida de ofício

TRF1: Contrato de compra e venda de energia celebrado antes da formulação de novas notas técnicas pode ser sujeito à norma anterior vigente para não prejudicar direito adquirido

TJ/ES: Segurado que afirmou ter esperado guincho por três horas tem pedido de indenização negado

TJ/RN: Operadora de saúde não pode negar exame prescrito em laudo

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ: Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena

TRT/MS Justa causa para coordenador que manteve relacionamentos amorosos com subordinadas

TJ/SP mantém condenação de falsos curandeiros por estelionato

TJ/MG: Aluno expulso de escola tem indenização negada

Serviços