TJ/MA: Mulher não consegue comprovar ter encontrado rã em pizza de supermercado
7 de fevereiro de 2022
Uma simples fotografia isolada, em preto e branco e de qualidade baixa, não é prova suficiente para comprovar fato e […]
TJ/RO: Frigorífico deverá indenizar moradora por mau cheiro na vizinhança
7 de fevereiro de 2022
2ª Câmara Cível negou recurso de apelação e manteve a condenação por dano moral. Uma moradora de Ji-Paraná deverá ser […]
TRT/RN mantém indenização a trabalhador vítima de humilhações e ameaça de demissão
7 de fevereiro de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Companhia Brasileira de Distribuição ao pagamento […]
TRT/GO: Contato eventual com agentes biológicos não dá direito à adicional de insalubridade
7 de fevereiro de 2022
Manusear bombas de esgoto e fazer a manutenção de caixas de gordura de forma eventual não enseja o pagamento de […]
TRT/GO: Empregada que sofreu assédio sexual de superior hierárquico será indenizada
7 de fevereiro de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) condenou um hotel em Alexânia e um empregado, […]
TRT/GO mantém confissão ficta de trabalhador que não compareceu a teleaudiência em dia de apagão do WhatsApp
7 de fevereiro de 2022
O trabalhador deveria ter alegado a nulidade processual, conforme o artigo 795 da CLT, para explicar que o apagão inviabilizou […]
TRT/MT condena associação por deixar vendedores de recarga de cartões expostos a condições irregulares
7 de fevereiro de 2022
Após perder o recurso no TST, a entidade terá de pagar indenização de 50 mil reais, além de adequar as […]
STJ: Locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária
4 de fevereiro de 2022
O locatário do imóvel cuja propriedade foi consolidada pelo credor fiduciário em razão da inadimplência do devedor fiduciante – antigo […]
STJ valida cláusula que impõe ao lojista honorários de advogado do shopping na cobrança de aluguéis
4 de fevereiro de 2022
Com base nos princípios da liberdade contratual e da autonomia privada, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
TRF1 mantém o valor de multa aplicada pelo Inmetro à empresa por irregularidade em balança
4 de fevereiro de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu provimento à apelação do Instituto […]
26 de janeiro
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