TRF3 garante medicamento a portadora de fibrose pulmonar
4 de fevereiro de 2022
Aprovado pela Anvisa em 2015, remédio ainda não foi disponibilizado pelo SUS. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF3) […]
TRF4 suspende decisão que determinava retorno de bebê aos Estados Unidos
4 de fevereiro de 2022
A desembargadora Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu liminarmente decisão judicial que determinava […]
TJ/DFT: Passageiro recém-operado e impedido de embarcar em aeronave deve ser indenizado por Azul Linhas Aéreas
4 de fevereiro de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve, por unanimidade, decisão que condenou a Azul Linhas Aéreas […]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a corrigir IPTU calculado com base em tamanho errado de imóvel
4 de fevereiro de 2022
A 4ª Turma Cível do TJDFT acatou recurso apresentado por supermercado e condenou o Distrito Federal a corrigir o IPTU […]
TJ/PB mantém condenação de Banco Olé Consigando que realizou descontos indevidos em conta de aposentada
4 de fevereiro de 2022
“O desconto indevido nos proventos de aposentadoria de parcela de empréstimo não contratado configura uma conduta desidiosa da instituição financeira, […]
TJ/GO manda banco alterar nome de transexual de masculino para feminino em todos os serviços e produtos oferecidos
4 de fevereiro de 2022
O Banco Intermedium S.A foi condenado pela Justiça de Alto Paraíso de Goiás a providenciar, de forma imediata, a alteração […]
TJ/ES: Tam deve indenizar passageira após cancelar voo por três vezes
4 de fevereiro de 2022
A autora deve receber R$ 4 mil por danos morais. Uma passageira que adquiriu passagem de Vitória com destino à […]
TJ/ES: Associação beneficente deve pagar indenização após descontos indevidos em conta de filiado
4 de fevereiro de 2022
O autor afirmou que não fez qualquer contratação junto à requerida e que o desconto do valor total de R$ […]
TJ/MA: Concessionária é condenada por não atender solicitação de ligação de água
4 de fevereiro de 2022
Uma empresa concessionária de serviços de água e esgoto foi condenada a indenizar uma consumidora. Segundo o relato, a empresa […]
TRT/PA-AP condena 99 Taxis a pagar direitos a motorista
4 de fevereiro de 2022
O recurso foi julgado na tarde desta quarta-feira, 2, em sessão telepresencial. Em decisão unânime, os desembargadores que integram a […]
14 de janeiro
14 de janeiro
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