TJ/AC: Faculdade deve indenizar aluno por entregar diploma com data errada
16 de fevereiro de 2022
A indenização por danos morais visa compensar o abalo a tranquilidade e o dano sofrido neste episódio. O Juizado Especial […]
TJ/ES: Motorista ofendido após acidente de trânsito deve ser indenizado por danos morais e materiais
16 de fevereiro de 2022
O autor alegou que os requeridos teriam dito de forma agressiva que ele estaria “bêbado e louco”. Um motorista deve […]
TRT/RS: Familiares de técnica de enfermagem que faleceu após ser infectada pelo coronavírus deverão receber indenização
16 de fevereiro de 2022
A empregada atuava na linha de frente do combate à covid-19 no setor de internação de um hospital em Canoas. […]
TJ/MG: Supermercado e distribuidora devem indenizar consumidora por venderem carne estragada
16 de fevereiro de 2022
Carne estava estragada, mas chegou a ser preparada e ingerida. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/RS: Uber deverá indenizar passageira ferida com foice camuflada em banco de veículo
16 de fevereiro de 2022
Os Desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJRS condenaram a empresa Uber do Brasil a pagar indenização para passageira por […]
TJ/SC: Apontar ‘suspeito’ de crime em rede social, sem prova, enseja condenação por dano moral
16 de fevereiro de 2022
Um ciclista de Blumenau que usou a rede social para tentar recuperar a bicicleta furtada foi condenado por dano moral […]
TJ/MA: Empresa de telefonia deve ressarcir cliente por queda de serviço
16 de fevereiro de 2022
Uma falha na prestação de serviços por parte de empresa de telefonia é motivo para indenizar consumidor. Este foi o […]
TJ/RO obriga causadora de acidente a ressarcir gastos com cliente da seguradora
16 de fevereiro de 2022
Sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho-RO, em uma ação regressiva de cobrança, determinou a […]
TJ/AM: Justiça condena Município a realizar atendimento de crianças e adolescentes em situação de mendicância e exploração para o trabalho
16 de fevereiro de 2022
Sentença foi proferida em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. A juíza Rebeca de Mendonça […]
TRT/RN: Mestre de obras não recebe por veículo atingido por portão da empresa
16 de fevereiro de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu direito à indenização por danos materiais […]
14 de janeiro
14 de janeiro
13 de janeiro
13 de janeiro
