TRF5: Servidor da Funasa poderá requerer aposentadoria especial por ineficácia de EPI
16 de fevereiro de 2022
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 reconheceu que o Equipamento de Proteção […]
TJ/DFT: Operadora Tim é condenada por cadastrar celular como roubado
16 de fevereiro de 2022
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF aumentou a condenação imposta a Tim S/A por cadastrar, de forma […]
TJ/DFT: Clínica deve indenizar consumidora que sofreu lesão após sessão de depilação a laser
16 de fevereiro de 2022
A Dyelcorp Serviços Estéticos terá que indenizar uma consumidora que sofreu lesões nos braços e antebraços após a segunda sessão […]
TJ/PB: Infecção hospitalar – mantida condenação do Estado por danos morais e estéticos
16 de fevereiro de 2022
Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto […]
TRT/MG: Trabalhadora grávida receberá indenização após sofrer assédio moral praticado pelo supervisor
16 de fevereiro de 2022
Uma empresa, com sede em Belo Horizonte, que atua no ramo de manutenção industrial, deverá pagar R$ 6.250,00 a uma […]
TJ/AC: Faculdade deve indenizar aluno por entregar diploma com data errada
16 de fevereiro de 2022
A indenização por danos morais visa compensar o abalo a tranquilidade e o dano sofrido neste episódio. O Juizado Especial […]
TJ/ES: Motorista ofendido após acidente de trânsito deve ser indenizado por danos morais e materiais
16 de fevereiro de 2022
O autor alegou que os requeridos teriam dito de forma agressiva que ele estaria “bêbado e louco”. Um motorista deve […]
TRT/RS: Familiares de técnica de enfermagem que faleceu após ser infectada pelo coronavírus deverão receber indenização
16 de fevereiro de 2022
A empregada atuava na linha de frente do combate à covid-19 no setor de internação de um hospital em Canoas. […]
TJ/MG: Supermercado e distribuidora devem indenizar consumidora por venderem carne estragada
16 de fevereiro de 2022
Carne estava estragada, mas chegou a ser preparada e ingerida. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
TJ/RS: Uber deverá indenizar passageira ferida com foice camuflada em banco de veículo
16 de fevereiro de 2022
Os Desembargadores da 6ª Câmara Cível do TJRS condenaram a empresa Uber do Brasil a pagar indenização para passageira por […]
13 de janeiro
13 de janeiro
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