TJ/SC: Dona de casa com queimaduras em 52% do corpo por explosão de forno será indenizada
3 de março de 2022
Um jantar ficou marcado na memória de uma família no litoral norte do Estado e não foi por um bom […]
TRT/SC: Chapecoense terá de indenizar ex-companheira de fisioterapeuta morto em acidente aéreo
3 de março de 2022
3ª Câmara do TRT-SC interpretou que deslocamentos constantes de jogadores e comissão técnica são inerentes à rotina de trabalho e […]
STF: É possível obter benefício previdenciário incluindo contribuições anteriores a julho de 1994
2 de março de 2022
O julgamento do caso, conhecido como “revisão da vida toda”, está em andamento no Plenário Virtual. O Plenário do Supremo […]
STJ: Juros sobre dívida não paga no primeiro dia útil subsequente incidem a partir do vencimento original
2 de março de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, se a dívida vencer em dia não útil, mas […]
STJ: Servidores podem converter o tempo de serviço especial em comum para fins de contagem recíproca até a EC 103
2 de março de 2022
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, até a edição da Emenda Constitucional 103/2019, é permitida, […]
STJ: Não pagamento voluntário de crédito extraconcursal por empresa em recuperação gera multa e honorários
2 de março de 2022
A multa e os honorários advocatícios decorrentes do não pagamento voluntário da dívida – previstos no artigo 523, parágrafo 1º, […]
TST: Irmão de vítima do rompimento de barragem em Brumadinho não receberá indenização
2 de março de 2022
Ele não comprovou ter estreito laço afetivo e de convivência com a engenheira que faleceu. A Quarta Turma do Tribunal […]
TRF1: Deve haver indício de dolo de fraudar licitação para responsabilização de advogados públicos por parecer técnico-jurídico
2 de março de 2022
Ao julgar a apelação do Ministério Público Federal (MPF), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) […]
TRF1: Visitas de parentes de presos com pendências judiciais deverão ocorrer em espaço no qual os diálogos são monitorados
2 de março de 2022
A 4ª Turma manteve a decisão da 2ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas que indeferiu o pedido de visita […]
TRF1: Reconhecimento do adicional de localidades estratégicas ainda depende de regulamentação do Poder Executivo
2 de março de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso do Sindicato Nacional dos Analistas […]
22 de janeiro
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