TST: Motorista de trólebus receberá adicional de periculosidade
3 de março de 2022
O trabalhador estava exposto a risco em razão do contato com sistema de geração de energia elétrica A Sétima Turma […]
TRF1 garante à cônjuge de lavrador aposentadoria por idade rural com juros moratórios e correção monetária das parcelas vencidas segundo o Manual de Cálculos da Justiça Federal
3 de março de 2022
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro […]
TRF3 anula auto de infração que responsabilizava contribuinte por suposta falta de recolhimento do imposto de renda
3 de março de 2022
Responsabilizar solidariamente a fonte pagadora e o empregado é inconstitucional. O juiz federal João Eduardo Consolim, da 5ª Vara Federal […]
TJ/RS determina devolução de valores descontados de salário para quitar dívida pendente em banco
3 de março de 2022
Os Juízes de Direito da 4ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Sul consideraram irregular […]
TJ/DFT: Gestante de 32 semanas impedida de embarcar deve ser indenizada pela Gol
3 de março de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar […]
TJ/DFT confirma pensão temporária à neta sob guarda legal de avó falecida
3 de março de 2022
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, decisão liminar que concede à neta de servidora falecida o direito […]
TJ/SP: Funcionária ofendida por realizar aniversário da filha em salão de festas de condomínio será indenizada
3 de março de 2022
Moradoras postaram insultos em rede social. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]
TJ/SP mantém multa aplicada a empresa de ônibus que desrespeitou gratuidade para idosos
3 de março de 2022
Companhia estabeleceu prazo para concessão do benefício. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/AC: Casal é condenado por perturbar tranquilidade da vizinhança com som alto
3 de março de 2022
Além de perturbação do sossego, o homem e a mulher foram sentenciados pela prática de desacato. Assim, a Vara Criminal […]
TJ/SC: Dona de casa com queimaduras em 52% do corpo por explosão de forno será indenizada
3 de março de 2022
Um jantar ficou marcado na memória de uma família no litoral norte do Estado e não foi por um bom […]
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
22 de janeiro
