Notícias

TRF1: Prisão preventiva pode ser substituída por medidas cautelares adequadas e suficientes para assegurar a ordem pública

8 de março de 2022

Confirmando a decisão liminar proferida, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) concedeu a ordem de […]

TRF4: União deve fornecer medicação a paciente com esclerose múltipla

8 de março de 2022

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve liminar determinando que a União forneça o fármaco importado Ofatumumabe (Kesimpta) […]

TRF3 determina intimação do aplicativo de mensagens Telegram

8 de março de 2022

Carta rogatória será enviada à sede da empresa no Reino Unido e Emirados Árabes. A 24ª Vara Cível Federal de […]

TRF3 garante restabelecimento de benefício assistencial à idosa de 91 anos

8 de março de 2022

Para magistrado, autora preencheu requisito etário e de hipossuficiência. O desembargador federal Sérgio Nascimento, da Décima Turma do Tribunal Regional […]

TRF3 reconhece tempo especial em atividade exercida por oficial de movimentação do metrô

8 de março de 2022

Autor também atuou como ajudante e auxiliar de almoxarifado, com exposição a altas tensões elétricas e hidrocarbonetos aromáticos. O desembargador […]

TRT/SP: Empregada idosa obrigada a retornar ao trabalho durante pandemia receberá indenização por danos morais

8 de março de 2022

O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba-SP deu ganho de causa a uma empregada de 70 anos que, […]

TJ/SP: Homem que teve assinatura falsificada em contrato social de empresa será indenizado por sócios

8 de março de 2022

Laudo pericial confirmou fraude. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida […]

TRT/GO: Empregada perde direito à estabilidade provisória por não comunicar gravidez ao empregador

8 de março de 2022

A Primeira Turma do TRT-18 afastou a estabilidade provisória de uma gestante por entender que a trabalhadora teria abusado do […]

TJ/SP: LGPD – Empresa deverá esclarecer como obteve dados telefônicos de pessoas para utilizá-los em telemarketing

8 de março de 2022

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de móveis a se […]

TJ/RN: Qualidade de perfume diferente da indicada no rótulo gera indenização

8 de março de 2022

A 1ª Vara Cível da comarca de Mossoró determinou que duas empresas, que comercializam perfumes, procedam com a reparação de […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 2.065 2.066 2.067 2.068 2.069 2.070 2.071 2.072 2.073 2.074 2.075 … 8.805 8.806 8.807 8.808 8.809 Próximo »

TRF1: Prisão preventiva pode ser substituída por medidas cautelares adequadas e suficientes para assegurar a ordem pública

TRF4: União deve fornecer medicação a paciente com esclerose múltipla

TRF3 determina intimação do aplicativo de mensagens Telegram

TRF3 garante restabelecimento de benefício assistencial à idosa de 91 anos

TRF3 reconhece tempo especial em atividade exercida por oficial de movimentação do metrô

TRT/SP: Empregada idosa obrigada a retornar ao trabalho durante pandemia receberá indenização por danos morais

TJ/SP: Homem que teve assinatura falsificada em contrato social de empresa será indenizado por sócios

TRT/GO: Empregada perde direito à estabilidade provisória por não comunicar gravidez ao empregador

TJ/SP: LGPD – Empresa deverá esclarecer como obteve dados telefônicos de pessoas para utilizá-los em telemarketing

TJ/RN: Qualidade de perfume diferente da indicada no rótulo gera indenização

Notícias Jurídicas

Conheça os nossos recursos de conteúdo jurídico para deixar o seu dia-a-dia mais prático, com informações seguras e precisas

Documentos

Ferramentas

Últimos Artigos

Sobre a crença em Deus e o amor

O Advogado que Veste a Beca na Justiça

Saudação Feita Pelo Acadêmico Abrão Razuk, Titular Da Cadeira nº 18

Decisão Judicial

Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias

Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias

Últimas Notícias

STJ mantém decisão que assegurou permanência de candidato em concurso para juiz substituto

TST: Empresa energética não pode exigir prova de aptidão física de candidato a leiturista

TJ/SP: Clínica psiquiátrica indenizará vizinhos após fuga de paciente que invadiu residência

TJ/SC: Ofuscamento de condutor por farol de terceiro, sem prova, não isenta culpa em acidente

Serviços