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TRT/GO afasta condenação por dano moral após xingamento isolado de empregado a ex-patrão

31 de julho de 2025

A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou uma sentença que havia condenado um ex-empregado […]

TRT/MS: Farmacêutica será indenizada em R$ 30 mil por desenvolver transtorno psiquiátrico decorrente de assédio moral

31 de julho de 2025

Uma farmacêutica vai receber R$ 30 mil de indenização por dano moral após desenvolver um transtorno psiquiátrico decorrente de assédio […]

TJ/SC: Justa causa para vigilante que exibiu armas em rede social

31 de julho de 2025

Colegiado considerou que a quebra de regras internas configurou falta grave suficiente para rompimento do vínculo. Publicar vídeos e fotos […]

TJ/RN: Empresa de turismo é condenada a indenizar por falta de entrega de passagens

31 de julho de 2025

O Juizado Especial da Comarca de Goianinha/RN determinou o pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 597,00, […]

TJ/MS: Cobrança por produto não solicitado resulta em condenação em danos morais

31 de julho de 2025

A 1ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma empresa de suplementos ao pagamento de R$ 3 mil a título […]

TJ/RN: Rede de varejo e fabricante de eletrônicos são condenadas por venda de TV defeituosa

31 de julho de 2025

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Nísia Floresta/RN condenou uma rede de varejo brasileira […]

TJ/RN: Plano de saúde deve custear tratamento domiciliar para idoso de 82 anos

31 de julho de 2025

A 1ª Vara da Comarca de Assú/RN determinou que um plano de saúde arque integralmente com tratamento domiciliar de um paciente […]

TJ/MG determina indenização para mulher que perdeu voo internacional

31 de julho de 2025

Ela teve que arcar com hospedagem, alimentação e novas passagens internacionais por conta de atraso em voo. A 20ª Câmara […]

TJ/DFT: Loja deve indenizar consumidor por protesto de IPVA após compra de carro

31 de julho de 2025

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que condenou a […]

TRT/SP condena empresa com foco em Protocolo de Gênero a indenizar trabalhadora vítima de assédio sexual

31 de julho de 2025

O vínculo com a empregadora não se estendeu por mais de cinco meses, e nesse período, pelo menos por dois […]

TRT/GO afasta condenação por dano moral após xingamento isolado de empregado a ex-patrão

TRT/MS: Farmacêutica será indenizada em R$ 30 mil por desenvolver transtorno psiquiátrico decorrente de assédio moral

TJ/SC: Justa causa para vigilante que exibiu armas em rede social

TJ/RN: Empresa de turismo é condenada a indenizar por falta de entrega de passagens

TJ/MS: Cobrança por produto não solicitado resulta em condenação em danos morais

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