TRT/MT: Trabalhador que perdeu a perna em acidente em granja de suíno será indenizado
1 de agosto de 2025
Um acidente que resultou na amputação da perna direita de um auxiliar de produção levou a Justiça do Trabalho a […]
TJ/RO: Médico que acumulou ilegalmente três cargos públicos é condenado a devolver mais de 400 mil a três municípios
1 de agosto de 2025
Um médico denunciado, em ação civil pública, por acumular ilegalmente três cargos públicos, assim como fraudar assinatura nas folhas de […]
TJ/AM: Empresa de telefonia deverá indenizar consumidor por cobrança de serviços não contratados
1 de agosto de 2025
O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, reforça o dever das operadoras de garantir transparência nas cobranças e resguardar os direitos […]
TRT/RS: Justa causa para recepcionista que usava o próprio pix para desviar valores de hotel
1 de agosto de 2025
Resumo: Recepcionista de hotel informava o próprio pix aos clientes e repassava parte irrisória dos valores ao hotel. Ele também […]
TJ/RO garante participação inédita de casal homoafetivo em cerimônia de casamento comunitário da Justiça Itinerante
1 de agosto de 2025
Miqueias e Alex, de Cerejeiras, decidiram de última hora e acabaram sendo o primeiro casal homoafetivo a efetivamente participar de […]
STJ: Fiança bancária ou seguro-garantia suspendem exigibilidade do crédito não tributário
31 de julho de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.203), fixou a tese […]
TST: Residência de sócio em nome da empresa não será penhorada
31 de julho de 2025
Ele mora com a família no apartamento há mais de 12 anos. Resumo: A 2ª Turma do TST decidiu que […]
TRF4: Homem é condenado a 5 anos de prisão por pagar pizza com dinheiro falso
31 de julho de 2025
A 3.ª Vara Federal de Maringá, no norte do Paraná, condenou um vendedor de Nova Esperança (PR) a cinco anos […]
TRF5 determina incidência de PIS e COFINS sobre vendas de pão de queijo
31 de julho de 2025
O pão de queijo, tradicional iguaria da culinária brasileira, especialmente a mineira, foi o centro de uma controvérsia tributária julgada […]
TJ/MT afasta servidores suspeitos de fraudes na conta de depósito judicial do Poder Judiciário
31 de julho de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afastou preventivamente do exercício das atividades três servidores suspeitos de envolvimento em […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
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