TRT/SP condena empresa por danos morais a empregada impedida de entrar de saia no estabelecimento
10 de março de 2022
A 8ª Câmara do TRT-15 condenou, em votação unânime, uma empresa do ramo de recuperaçãso de crédito a pagar R$ […]
TRT/SP: Rede de lanchonetes Burger King é condenada por discriminar profissional que não seguia padrões estéticos de magreza
10 de março de 2022
A 5ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a condenação do Burger King ao pagamento de indenização por dano […]
TJ/RO: Lei que autoriza contratação emergencial de médicos formados fora do Brasil sem revalidação do diploma é inconstitucional
10 de março de 2022
Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Associação Médica Brasileira foi julgada procedente. O Tribunal de Justiça de Rondônia declarou inconstitucional […]
TJ/DFT: Covid -19: Aplicação da 2ª dose da vacina com fabricantes diferentes não gera indenização
10 de março de 2022
Decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF negou o pedido de indenização por danos morais feito por uma […]
TJ/ES: Moradora que caiu em caixa de esgoto dentro de condomínio deve ser indenizada
10 de março de 2022
O juiz afirmou que houve falta de cuidado e negligência por parte do condomínio. Um condomínio da Serra foi condenado […]
TJ/PB: Bradesco é condenado por cobrança indevida de cesta de serviços
10 de março de 2022
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que houve ilegalidade na cobrança de serviços bancários em […]
TRT/MG: Trabalhadora agredida por clientes receberá indenização por danos morais
10 de março de 2022
Uma trabalhadora da região de Governador Valadares, no leste mineiro, vai receber indenização por danos morais, no valor de R$ […]
TRT/DF-TO: ParkShopping é responsável subsidiário por verbas trabalhistas devidas pela administradora de seu estacionamento
10 de março de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) reconheceu a responsabilidade subsidiária do Condomínio do ParkShopping […]
TRT/MT: Transportadora que não comprovou controle de jornada é condenada a pagar horas extras
10 de março de 2022
O controle da jornada de motorista profissional é uma obrigação do empregador prevista em lei. Com base nessa exigência, a […]
TJ/DFT: Walmart deve indenizar consumidor por conduta abusiva e discriminatória
10 de março de 2022
A Walmart Brasil foi condenada após se recusar, de forma indevida, a atender demanda de consumidor que se enquadrava nos […]
16 de janeiro
16 de janeiro
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