TJ/PE determina que plano de saúde autorize o congelamento de óvulos de paciente com câncer
31 de março de 2022
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deferiu o pedido de tutela de urgência para que […]
TJ/ES condena médico que teria agredido verbalmente mãe e filha em hospital
31 de março de 2022
Segundo o magistrado, o profissional deveria dar exemplo e não reproduzir esse tipo de comportamento, visto que é esperado que […]
TRT/GO: Para ter direito a indenização, fato que gera dano moral deve ser comprovado pelo ofendido
31 de março de 2022
Por inexistência de provas, a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve sentença que negou […]
TJ/RS: Cliente que sofreu abordagem abusiva em mercado será indenizado
31 de março de 2022
Um cliente, acusado de não pagar por um pão, deverá ser ressarcido por abordagem abusiva de funcionários de mercado de […]
TJ/RN: Problemas mecânicos em veículo vendido geram indenização e penhora
31 de março de 2022
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, a qual, em primeira […]
TRT/SP mantém condenação por assédio moral praticado contra empregada de religião afro-brasileira
31 de março de 2022
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a condenação de uma empresa de segurança por […]
TJ/GO: Pais de um menor terão de indenizar família de vítima fatal de acidente de trânsito provocado pelo adolescente
31 de março de 2022
Os integrantes da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) seguiram o voto do relator, […]
TJ/ES: Município é condenado após criança ser mordida várias vezes em creche
31 de março de 2022
A sentença foi proferida pelo 1° Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública de Cachoeiro de Itapemirim. Uma criança que […]
TJ/AC: Idosa consegue na Justiça cancelamento de contribuição descontada em sua aposentadoria
31 de março de 2022
O desconto indevido violou os direitos da aposentada, por isso a suspensão foi deferida liminarmente. O Juízo da 2ª Vara […]
TJ/DFT: Carrefour é condenado a cumprir oferta e entregar produto vendido fora de estoque
31 de março de 2022
Em decisão do 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo, o Carrefour Comércio e Indústria LTDA recebeu prazo […]
22 de janeiro
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