TJ/MA: Banco é responsabilizado por excesso de ligações e mensagens a irmão de cliente
4 de agosto de 2025
Em sentença proferida no 13º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, uma agência bancária foi […]
TJ/SC: Justiça anula multa condominial e indeniza moradora por ação abusiva de síndico
4 de agosto de 2025
O Juizado Especial Cível da comarca de Itajaí/SC, em recente decisão, anulou multa aplicada por um condomínio residencial localizado naquela […]
TJ/DFT: Distrito Federal deve indenizar familiar que sofreu estresse pós-traumático após presenciar morte de tia-avó
4 de agosto de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar mulher que […]
TJ/DFT: Justiça condena shopping e loja por picada de escorpião em loja esportiva
4 de agosto de 2025
O 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou solidariamente o Condomínio Civil Voluntário Outlet Premium Brasília e a Adidas […]
TJ/RN: Companhia deve indenizar cliente em R$ 4 mil após desligamento irregular de energia em residência
4 de agosto de 2025
O Poder Judiciário potiguar condenou a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) após desligamento irregular de energia em […]
TJ/RN: Justiça mantém condenação de blogueiro por difamação em redes sociais e aplicativo de mensagens
4 de agosto de 2025
A Justiça manteve, por unanimidade, a sentença que condenou um blogueiro à retirada de postagens ofensivas nas redes sociais e […]
TJ/MS: Empresa de eventos deve restituir valores por casamento cancelado sem prestação de serviço
4 de agosto de 2025
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul negou, por maioria, provimento aos recursos interpostos […]
TRT/RS: Loja de vendas online deve indenizar assistente por despesas com teletrabalho
4 de agosto de 2025
Resumo: Assistente de vendas deve receber indenização pelas despesas decorrentes de energia elétrica e internet usadas em teletrabalho, bem como […]
TJ/PE: Concessionária de energia é condenada a retirar rede de alta tensão instalada de forma irregular em área comum de condomínio
4 de agosto de 2025
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve integralmente a sentença que condenou a concessionária Neoenergia […]
TJ/MG condena empresa de ônibus por queda de passageira dentro do coletivo
4 de agosto de 2025
Por ter sofrido uma lesão no fígado, ficou 10 dias afastada do trabalho. A 3ª Câmara do Núcleo 4.0 – […]
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
19 de dezembro
