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TST: Aviso-prévio indenizado integra cálculo da Participação nos Lucros e Resultados

4 de agosto de 2025

TST reafirmou sua jurisprudência sobre o tema em recurso repetitivo. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reafirmou a jurisprudência que […]

TST: Empresa indenizará herdeiros de motorista que morreu após mal súbito durante manobra de caminhão

4 de agosto de 2025

Mesmo fora de via pública, atividade de risco justifica responsabilização da empregadora. Resumo: A Raizen deverá pagar indenização aos dois […]

TRF6 condena produtor rural por submeter idoso a trabalho análogo à escravidão

4 de agosto de 2025

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) condenou, por unanimidade, um produtor rural por submeter um […]

TRF3: União deve fornecer medicamento a paciente com Doença de Huntington

4 de agosto de 2025

Enfermidade rara é progressiva e afeta o sistema nervoso central. A 2ª Vara Federal de Araraquara/SP determinou à União que […]

TJ/DFT: Justiça converte em preventiva prisão de homem por crimes contra mãe idosa

4 de agosto de 2025

Nesta terça-feira, 30/7, a juíza substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante […]

TJ/DFT: Mulher é condenada por negligenciar saúde da mãe idosa

4 de agosto de 2025

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou sentença do 1º Juizado […]

TJ/GO: Justiça determina restabelecimento de energia para mais de 500 famílias carentes

4 de agosto de 2025

A juíza Mariana Amaral de Almeida Araújo, da Vara da Fazenda Pública da comarca de Pirenópolis/GO, determinou que a concessionária […]

TRT/DF-TO anula sentença que desconsiderou ausência de trabalhadora por motivo de força maior e vulnerabilidade materna

4 de agosto de 2025

Na sessão de julgamentos do dia 23 de julho, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região […]

TRT/SP nega perícia em caso de morte de motorista acusado de causar acidente fatal

4 de agosto de 2025

A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acolheu em parte os embargos de declaração de uma […]

TJ/DFT: Clínica é condenada por paciente engolir instrumento durante procedimento odontológico

4 de agosto de 2025

O 3º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF condenou o GJGJ Instituto de Pós-Graduação em Saúde Ltda. a pagar R$ 15 mil […]

TST: Aviso-prévio indenizado integra cálculo da Participação nos Lucros e Resultados

TST: Empresa indenizará herdeiros de motorista que morreu após mal súbito durante manobra de caminhão

TRF6 condena produtor rural por submeter idoso a trabalho análogo à escravidão

TRF3: União deve fornecer medicamento a paciente com Doença de Huntington

TJ/DFT: Justiça converte em preventiva prisão de homem por crimes contra mãe idosa

TJ/DFT: Mulher é condenada por negligenciar saúde da mãe idosa

TJ/GO: Justiça determina restabelecimento de energia para mais de 500 famílias carentes

TRT/DF-TO anula sentença que desconsiderou ausência de trabalhadora por motivo de força maior e vulnerabilidade materna

TRT/SP nega perícia em caso de morte de motorista acusado de causar acidente fatal

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