CNJ: Desembargador do TJ/GO é aposentado por assédio sexual
2 de março de 2026
Um desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) foi aposentado compulsoriamente por assediar uma colaboradora do órgão. As acusações […]
TJ/SP: Impenhorabilidade de bem de família não afasta responsabilidade de herdeiros responderem por dívida
2 de março de 2026
Acréscimo patrimonial define limite da obrigação. A 23ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo entendeu […]
TJ/MT: Bradesco indenizará consumidor por empréstimo via aplicativo não comprovado
2 de março de 2026
Resumo: Consumidor que teve nome negativado por empréstimo não reconhecido consegue manter indenização de R$ 7 mil Banco não comprovou […]
TJ/MT: Plano de saúde Bradesco tem reajuste de 75% suspenso por indício de abusividade
2 de março de 2026
Resumo: Colegiado limitou provisoriamente reajustes de plano de saúde classificado como coletivo, mas que atende apenas um núcleo familiar Aumento […]
TJ/MT suspende descontos de empréstimo em benefício BPC por suspeita de fraude
2 de março de 2026
Resumo: O TJMT determinou a suspensão imediata de descontos em benefício assistencial (BPC/LOAS) de um menor com deficiência. Na decisão, […]
TJ/MT: Bradesco tem recurso negado e multa majorada por não apresentar contratos
2 de março de 2026
Resumo: • Tribunal manteve aumento de multa diária por não apresentação de documentos bancários. • Justiça confirmou aplicação da presunção […]
TJ/MG: Cemitérios devem indenizar por desaparecimento de restos mortais
2 de março de 2026
Justiça reconheceu a violação à memória e dignidade das famílias “A violação do dever de guarda e conservação de restos […]
TJ/MT reduz penhora sobre salário de devedora em situação de saúde delicada
2 de março de 2026
Resumo: Mulher que devia mais de R$ 82 mil a uma instituição financeira cooperativa teve 30% de seu salário bloqueado […]
TJ/RN: Justiça determina que sejam realizadas obras de acessibilidade no CAPS
2 de março de 2026
A Justiça estadual julgou procedente uma Ação Civil ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou […]
TRT/SC: Seleção de funcionária por desempenho não basta para gerar dano moral
2 de março de 2026
Colegiado considerou que indenização depende de demonstração clara de cobrança abusiva capaz de violar direitos de personalidade do trabalhador A […]
12 de junho
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