TJ/DFT: Morador é condenado por crime de injúria e ameaça contra funcionário de condomínio
11 de abril de 2022
A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras condenou morador do Condomínio Acqua Village, em Águas […]
TJ/ES: Banco Itaú é condenado por alterar do número de parcelas de empréstimo
11 de abril de 2022
Cliente deve receber R$ 5 mil pelos danos morais. Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do […]
TJ/ES: Dentista é condenado a indenizar paciente que teve fisionomia alterada após implantes dentários
11 de abril de 2022
O profissional foi condenado ao pagamento de indenização no valor correspondente a um novo tratamento odontológico, além R$ 10.000,00 pelos […]
TRT/SP: Penhora de carro velho e com várias restrições não tem utilidade no processo
11 de abril de 2022
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve decisão que indeferiu a penhora de dois automóveis […]
TJ/GO soluciona disputa de 44 anos pela propriedade de bem público
11 de abril de 2022
Uma disputa judicial, que se arrastava desde 1978, pela propriedade de um lote de terras para construção urbana, localizado no […]
TJ/SC: Município é condenado a ressarcir vítimas de acidente em ponte sem manutenção
11 de abril de 2022
Um casal que sofreu acidente de carro em uma ponte malconservada na localidade de Varaneira, município de Rio do Campo, […]
TJ/DFT condena operadora Claro por ligação de cobrança em excesso
11 de abril de 2022
A Claro S.A foi condenada a indenizar uma consumidora que recebeu mais de 100 ligações de cobranças de serviço que […]
TJ/AC: Aplicativo de transporte 99 é condenado por desligar motorista da plataforma sem notificação prévia
11 de abril de 2022
O menor valor auferido pelo autor em um mês foi R$ 3.500,00, sendo este devido à título de lucros cessantes. […]
TJ/MG: Empresa aérea é condenada a indenizar consumidores por perda conexão internacional e bagagem extraviada
11 de abril de 2022
Um casal de Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, deve ser indenizado pela empresa aérea Deutsch Lufthansa por […]
TJ/RS: Homem se livra de ir a júri por falhas no processo de reconhecimento de suspeito
11 de abril de 2022
A Juíza de Direito Marilene Parizotto Campagna, da Comarca de Planalto, decidiu pela impronúncia de um homem acusado de tentativa […]
23 de janeiro
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