TJ/SC: Instrutor e alunas de autoescola condenados por falsificar documentos para obter CNH
4 de abril de 2022
Em Palmitos, no oeste do Estado, o instrutor de um centro de formação de condutores e duas alunas foram condenados […]
TJ/SC manda trancar inquérito contra mulher acusada de furto com característica de famélico
4 de abril de 2022
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina concedeu ordem em habeas corpus para determinar o trancamento de inquérito policial aberto […]
TJ/PB mantém condenação de supermercado por abordagem excessiva de segurança
4 de abril de 2022
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão por videoconferência, manteve a decisão de 1º […]
TJ/SP concede direito de resposta a blogueiro associado a notícias falsas
4 de abril de 2022
Matéria não forneceu elementos que embasassem a informação. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/DFT: Instituição de ensino deve indenizar estudante em danos morais e materiais
4 de abril de 2022
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão virtual, negou provimento a um recurso (agravo interno […]
STF suspende obrigatoriedade de registro de carro de locadora em Pernambuco
1 de abril de 2022
Para o relator, a medida viola vários princípios constitucionais, como o da neutralidade fiscal em relação à livre concorrência. O […]
STF: Resolução mantém obrigatoriedade do uso de máscara no STF apenas para área da saúde
1 de abril de 2022
Para entrar no Tribunal, ainda é necessário apresentar certificado de vacinação ou exame negativo para a doença. O presidente do […]
STJ: Créditos do proprietário fiduciário não se submetem à recuperação, ainda que a garantia seja de terceiro
1 de abril de 2022
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma credora para reformar acórdão […]
STJ nega pedido de Witzel para voltar ao cargo de governador do Rio de Janeiro
1 de abril de 2022
Ao negar pedido de suspensão de segurança, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, manteve a […]
STJ: Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida instituído por homem casado
1 de abril de 2022
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seguro de vida não pode ser instituído por pessoa […]
12 de janeiro
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