TST: Sócios de distribuidora conseguem reaver CNH e passaporte
20 de abril de 2022
A decisão de suspensão dos documentos foi considerada excessiva pela SDI-2 . A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) […]
TRF1: Tempo de serviço público anterior não pode ser computado para fins de enquadramento e promoção
20 de abril de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento ao agravo de instrumento proposto […]
TRF1 determina novo cálculo do Grau de Utilização da Terra incluindo área de reserva legal não averbada no registro de imóveis como área aproveitável
20 de abril de 2022
Com fundamento na jurisprudência, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença proferida pelo […]
TRF4 determina que União analise pedido de refúgio de mãe e filha venezuelanas
20 de abril de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana (12/4), sentença que determinou à União que analise […]
TRF5 condena INSS por bloqueio de benefícios por falta de prova de vida de idosa residente no exterior
20 de abril de 2022
O Juízo da 1ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco – JFPE condenou o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) […]
TRF5 indefere pedido de anulação de questões em exame da OAB
20 de abril de 2022
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou o pedido de uma bacharela em Direito […]
TRF3: União, Estado de São Paulo e Município devem custear tratamento multidisciplinar a menor com autismo
20 de abril de 2022
Para magistrado, Estatuto da Criança e do Adolescente garante a efetivação dos direitos referentes à saúde e educação de crianças […]
TRT/RJ: Empresas de transporte são condenadas a pagarem R$ 30 mil de indenização por assédio sexual
20 de abril de 2022
Em auxílio compartilhado nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Itaboraí, a juíza do trabalho substituta Bárbara de Moraes […]
TJ/RS: É inconstitucional legislação que impedia o pagamento de honorários sucumbenciais aos Procuradores do Estado
20 de abril de 2022
O Órgão Especial decidiu pela procedência da Ação Direta de Inconstitucionalidade referente ao trecho de lei estadual que terminava com […]
TRT/RN: Empresa é condenada por não fornecer dinheiro para troco a cobrador de ônibus
20 de abril de 2022
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a empresa Transflor Ltda a pagar indenização […]
22 de janeiro
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22 de janeiro
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