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A exposição era superior aos limites de tolerância. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Energisa Borborema […]

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) denegou a ordem de Habeas Corpus impetrado pela Defensoria […]

O juiz federal convocado Marcelo De Nardi, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu liminar ontem (5/4) autorizando […]

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nessa terça-feira (5/4), nota técnica a favor do Projeto de Lei […]

O Desembargador José Ricardo Porto manteve a liminar deferida pelo juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, da Vara Única de […]

A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve a decisão de juiz da Vara de Execuções Penais do DF que negou […]

O desembargador José Everaldo da Silva negou liminar em habeas corpus que pleiteava a liberdade de um homem acusado por […]