Notícias

Colegiado considerou que as alterações promovidas pelos decretos resultaram em retrocesso em matéria ambiental. Em julgamento encerrado nesta quinta-feira (28), […]

Esse é mais um processo da “Pauta Verde”, em que a Corte julga processos relacionados a temas ambientais. Por unanimidade, […]

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, o cálculo […]

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que, em procedimentos cíveis, é possível a consulta ao Cadastro […]

A ação visava à reforma de sentença que já havia sido modificada pelo TRT . A Subseção II Especializada em […]

Para a SDI-2, não há como afastar a presunção de que a dispensa foi discriminatória. A Subseção II Especializada em […]

A 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou improcedente ação rescisória apresentada pelo Instituto Nacional do […]

Em apelação interposta pela Norte Energia S/A contra a sentença, do Juízo da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma empresa rural, sediada em Coronel Vivida (PR), […]