Notícias – Página: 1122 – SEDEP

Decisão extra petita leva TJ/PB a anular sentença e acórdão em ação de improbidade

31 de julho de 2025

A Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, julgar parcialmente procedente a Ação Rescisória nº […]

TJ/MS: Cuidadora e plataforma digital são condenadas por morte de cão durante hospedagem

31 de julho de 2025

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, sentença que condenou solidariamente […]

TJ/SP: Município indenizará professora soterrada em desabamento do telhado de creche

31 de julho de 2025

Pensão vitalícia e reparação por danos morais e materiais. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]

TJ/DFT: Cobrança de dívidas reiterada e obstinada gera condenação por stalking

31 de julho de 2025

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de dois réus […]

TST: Bancário não consegue reverter justa causa por desviar dinheiro de clientes

30 de julho de 2025

Processo administrativo confirmou irregularidades como desviar parte dos saques do FGTS. Resumo: Um bancário foi dispensado pela CEF por cometer […]

TST: Gerente de banco transferido quatro vezes em 29 anos não receberá adicional

30 de julho de 2025

Mudanças foram consideradas definitivas. Resumo: Um gerente do Bradesco foi transferido quatro vezes em 29 anos de serviço e pretendia […]

TRF1 analisa exame de admissibilidade para definir modelo de negócios de fretamento de passageiros em circuito aberto (BUSER)

30 de julho de 2025

O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 96 – Processo PJe nº 1019917-46.2025.4.01.0000, de relatoria do desembargador federal […]

TJ/MG: Instituição deve pagar indenização por vazar dados de consumidor

30 de julho de 2025

Vazamento infringiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e empresa terá que pagar R$ 10 mil por danos […]

TJ/DFT: Plano de saúde deve pagar congelamento de óvulos de paciente em tratamento quimioterápico

30 de julho de 2025

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou sentença que determinou à […]

TJ/SC: Réu não consegue revisão criminal por uso da mesma arma em dois crimes

30 de julho de 2025

Justiça entendeu que crimes ocorreram em contextos autônomos e afastou o princípio da consunção. O Tribunal de Justiça de Santa […]

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