TJ/AC: Homem é condenado por maus-tratos a cachorros
1 de agosto de 2025
Justiça considerou que o réu cometeu crimes previstos no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientas. A Vara Criminal de […]
TJ/MT: Banco é impedido de descontar valores de aposentadoria de idoso de 74 anos
1 de agosto de 2025
Um idoso de 74 anos que teve parte de seu benefício previdenciário comprometido por descontos mensais, que afirma não reconhecer, […]
TRT/MG determina reintegração de diretor sindical ao cargo após dispensa irregular em empresa de segurança
1 de agosto de 2025
A Justiça do Trabalho determinou que uma empresa de segurança reintegre o diretor de um sindicato dos empregados dispensado de […]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado em danos morais e estéticos causados por atraso em liberação de cirurgia
1 de agosto de 2025
A 3ª Câmara Cível do TJRN determinou, ao julgar recurso, a ampliação dos valores de indenizações a serem pagos por […]
TJ/AC: Justiça garante mediador escolar a criança com transtorno do espectro autista
1 de agosto de 2025
Magistrado sentenciante considerou que garoto de 6 anos necessita de acompanhamento especializado para seu pleno desenvolvimento educacional e social. O […]
TRT/MT: Trabalhador que perdeu a perna em acidente em granja de suíno será indenizado
1 de agosto de 2025
Um acidente que resultou na amputação da perna direita de um auxiliar de produção levou a Justiça do Trabalho a […]
TJ/RO: Médico que acumulou ilegalmente três cargos públicos é condenado a devolver mais de 400 mil a três municípios
1 de agosto de 2025
Um médico denunciado, em ação civil pública, por acumular ilegalmente três cargos públicos, assim como fraudar assinatura nas folhas de […]
TJ/AM: Empresa de telefonia deverá indenizar consumidor por cobrança de serviços não contratados
1 de agosto de 2025
O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, reforça o dever das operadoras de garantir transparência nas cobranças e resguardar os direitos […]
TRT/RS: Justa causa para recepcionista que usava o próprio pix para desviar valores de hotel
1 de agosto de 2025
Resumo: Recepcionista de hotel informava o próprio pix aos clientes e repassava parte irrisória dos valores ao hotel. Ele também […]
TJ/RO garante participação inédita de casal homoafetivo em cerimônia de casamento comunitário da Justiça Itinerante
1 de agosto de 2025
Miqueias e Alex, de Cerejeiras, decidiram de última hora e acabaram sendo o primeiro casal homoafetivo a efetivamente participar de […]
15 de dezembro
15 de dezembro
15 de dezembro
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