TJ/AM: Homem é condenado a 30 anos de prisão por jogar criança de dois meses em córrego
9 de maio de 2022
O corpo da bebê Heloísa Vitória Fernandes Prado nunca foi encontrado. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca […]
TJ/MG: Advogada tem permissão para viajar com coelho
9 de maio de 2022
Liminar serviu de modelo para outras cortes do país e influiu em mudança de norma da Anac. Coelho é considerado […]
TJ/DFT nega cobrança por serviço de anestesia sem contratação comprovada
9 de maio de 2022
Os desembargadores da 1a Turma Cível do TJDFT mantiveram a sentença que negou o pedido de empresa do ramo hospitalar […]
TRT/MG: Mãe consegue redução de carga horária sem redução salarial para cuidar do filho com autismo
9 de maio de 2022
Uma auxiliar de apoio ao educando de uma escola municipal de Belo Horizonte conseguiu na Justiça o direito à redução […]
TJ/MA: Médico cardiologista Breno Sales Callou Torres é condenado por ato libidinoso contra paciente
9 de maio de 2022
Acusado alegou a parcialidade da juíza e a nulidade do flagrante policial. O médico cardiologista Breno Sales Callou Torres, 35 […]
TJ/DFT mantém negativa de trabalho externo em distribuidora de bebidas
9 de maio de 2022
A 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em decisão unânime, negou provimento ao recurso […]
TRT/SP confirma justa causa de cozinheira que recusou vacina e máscara de proteção contra a covid-19
9 de maio de 2022
Os magistrados da 13ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram a justa causa aplicada a uma trabalhadora que não […]
TJ/GO mantém indenização à paciente que se queimou com contraste durante exame de tomografia
9 de maio de 2022
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença da comarca de Goiânia que […]
TJ/PE: Município deverá manter fornecimento de fraldas geriátricas a paciente com neuroplastoma
9 de maio de 2022
O município de São Lourenço da Mata deverá manter o fornecimento de fraldas geriátricas a paciente com neuroplastoma por determinação […]
TJ/SP: Emissora de TV e médico não indenizarão por reportagem com detenta transexual
9 de maio de 2022
Liberdade de imprensa autoriza enfoque da matéria. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
20 de janeiro
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