TJ/MA: Banco virtual PagSeguro é condenado a indenizar cliente que teve conta bloqueada
21 de outubro de 2022
Uma sentença proferida pelo 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís decidiu pela condenação de […]
TJ/TO: Ao absolver preso com 7g de maconha, juiz reforça crítica à falta de políticas públicas e diz que caos desemboca no Judiciário em flagrante estado de inconstitucionalidade
21 de outubro de 2022
Ao absolver pedreiro de 24 anos preso com sete gramas de maconha, o juiz Antonio Dantas de Oliveira Junior, titular […]
TJ/DFT obriga empresas de ônibus a devolverem valor recebido de auxílio emergencial
21 de outubro de 2022
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que anulou o ato administrativo que concedeu às concessionárias que prestam […]
TRT/MG: Motorista será indenizado após atropelar e matar homem que se jogou embaixo do ônibus em Juiz de Fora
21 de outubro de 2022
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil, ao motorista […]
TRT/RS determina que empresa Stara se abstenha de práticas de coação eleitoral junto a empregados
21 de outubro de 2022
O desembargador Manuel Cid Jardon, da 1ª Seção de Dissídios Individuais (1ª SDI) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª […]
TRT/RN: Professora de Direito tem direito de receber por atividades extraclasses
21 de outubro de 2022
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o direito à ex-professora de Curso de Direito a receber horas […]
TRT/SP: Reclamação após anos de trabalho nas mesmas condições configura perdão tácito do empregado
21 de outubro de 2022
A 17ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e converteu para pedido de demissão a rescisão indireta de […]
TJ/SC: Banco indenizará idosa de 107 anos por dificultar seu acesso ao benefício previdenciário
21 de outubro de 2022
Uma instituição bancária deverá indenizar uma aposentada de 107 anos, analfabeta e com parcos recursos, por criar entraves burocráticos e […]
TJ/DFT: Operadora Telefônica Brasil é condenada a indenizar consumidores que ficaram sete dias sem internet
21 de outubro de 2022
A Telefônica Brasil foi condenada a indenizar três consumidores que ficaram sem internet residencial por sete dias. A 2ª Turma […]
TJ/MA condena concessionária a indenizar consumidora por defeito em moto
21 de outubro de 2022
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença da 14ª Vara Cível de São Luís, que […]
16 de junho
16 de junho
16 de junho
16 de junho
