TRT/MG afasta vínculo de emprego entre manicure e salão de beleza
17 de maio de 2022
A Justiça do Trabalho negou o vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza de Belo Horizonte. […]
TJ/SP majora indenização a eletricistas apontados como bandidos em gravação de condomínio
17 de maio de 2022
Profissionais perderam emprego após divulgação nas redes. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TRT/MT: Ganha Tempo e Estado são condenados a pagar trabalhadora dispensada na licença-maternidade
17 de maio de 2022
O Estado de MT foi reconhecido como responsável subsidiário e terá que pagar as verbas trabalhistas caso a concessionária não […]
TJ/MA: Concessionária deve indenizar clínica por cobrança indevida de energia elétrica
17 de maio de 2022
Entendimento unânime da 5ª Câmara Cível considerou indevido o faturamento do fornecimento de energia elétrica, entre setembro de 2016 e […]
TJ/RN: Empresa de ônibus deve indenizar cliente após constrangimento com pagamento da taxa de embarque
17 de maio de 2022
A Segunda Vara Cível da comarca de Mossoró condenou a empresa de ônibus Nordeste ao pagamento de danos morais no […]
STF suspende cláusulas de convênio do Confaz sobre ICMS do diesel
16 de maio de 2022
Para o relator, a urgência para o deferimento da liminar se justifica em razão da proximidade de vigência do novo […]
STJ: Repetitivo discute legitimidade passiva nas ações sobre legalidade de regulamentos referentes a cotas da CDE
16 de maio de 2022
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção vai se pronunciar sobre a legitimidade passiva da concessionária […]
Simulação do negócio jurídico: a evolução do tema na jurisprudência do STJ
16 de maio de 2022
Não por acaso, o Código Civil de 2002 (CC/2002) deslocou a simulação do negócio jurídico do capítulo relativo aos defeitos […]
STJ: Excessos do advogado não são cobertos pela imunidade profissional e podem gerar responsabilização
16 de maio de 2022
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), os excessos cometidos pelo advogado não são cobertos pela imunidade […]
STJ: Impenhorabilidade de bem de família tem de ser alegada antes da assinatura da carta de arrematação
16 de maio de 2022
Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma devedora, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou […]
22 de janeiro
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