TJ/RN: Candidata aprovada em concurso ganha direito a nova convocação para tomar posse
18 de maio de 2022
O Pleno do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, determinou que o Governo do Estado do Rio Grande do […]
TJ/RN: Justiça condena comerciante e determina tratamento psiquiátrico a policiais militares por crime de extorsão mediante sequestro
18 de maio de 2022
O juízo da 6ª Vara Criminal de Natal determinou a condenação de um comerciante e a sujeição a tratamento ambulatorial […]
TRT/DF-TO mantém revisão do cálculo de incorporação salarial que respeitou limites da sentença
18 de maio de 2022
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) acolheu pedido da União para […]
TRT/MG: Siderúrgica é inocentada após morte de ex-empregado por infarto
18 de maio de 2022
A empresa comprovou ter prestado atendimento ao trabalhador. A Justiça do Trabalho absolveu uma siderúrgica da região de Santa Luzia […]
TRT/GO: Auxiliar de serviços gerais não consegue adicional por acúmulo de funçõe
18 de maio de 2022
O exercício de atividades diversas, compatíveis com a condição pessoal do empregado, não enseja o pagamento de acréscimo salarial por […]
STJ: Repetitivo discute interesse de agir em cobrança baseada no quinquênio anterior a mandado de segurança coletivo em trâmite
17 de maio de 2022
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 1.146), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar […]
STJ considera clínica de anestesiologia fora do conceito de serviços hospitalares e nega benefício fiscal
17 de maio de 2022
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte […]
STJ confirma legalidade de autorização para queima da palha da cana por agroindústria sob o antigo Código Florestal
17 de maio de 2022
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível – na vigência do antigo Código Florestal (Lei […]
TRF1: Militar temporário deve ser incorporado às forças armadas até que perícia judicial ateste incapacidade e nexo de causalidade com a prestação do serviço militar
17 de maio de 2022
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo de instrumento interposto por um […]
TRF4 nega usucapião sobre área de 90 hectares da marinha
17 de maio de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso em ação de usucapião de homem que diz ter comprado […]
20 de janeiro
20 de janeiro
20 de janeiro
20 de janeiro
