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Uma transportadora foi condenada a devolver R$ 90 mil após a rescisão judicial de um contrato de compra e venda […]

Na decisão, Tribunal fixou que o prazo para o registro das federações deve ser de seis meses antes do pleito. […]

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão de ação indenizatória contra uma seguradora, […]

TST rejeitou recurso do treinador por falta de transcendência. Resumo: O treinador Alexandre Gallo foi condenado a pagar multa ao […]

Para a 1ª Turma, equipamento não permitia aferir número e tempo de visitas. Resumo: Uma vendedora propagandista de um laboratório […]

Autor desempenhou funções em propriedades rurais no interior paulista. A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) […]

A turma julgadora da Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou […]

O Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar, em recente decisão, que a supressão unilateral do limite de crédito, sem […]