TST: Ausência de comunicação escrita não impede direito à estabilidade pré-aposentadoria
26 de maio de 2022
Para a 6ª Turma, a exigência de comunicação não é razoável . A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
TST: Instalador de linha telefônica consegue reconhecimento de dano existencial por jornada excessiva
26 de maio de 2022
Segundo o processo, ele trabalhava 12 horas por dia em atividade perigosa. A Serede – Serviços de Rede S.A., de […]
TST: Advogada que não fez defesa oral por problemas de conexão à internet não consegue anular processo
26 de maio de 2022
Conforme a SDI-2, a conexão à rede de computadores é de responsabilidade da advogada. A Subseção II Especializada em Dissídios […]
TRF1: Provas declaradas ilícitas pelo STF e pelo STJ devem ser excluídas de processo administrativo fiscal de interesse do impetrante
26 de maio de 2022
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), ao julgar apelação de uma empresa de informática contra […]
TRF4: Candidato com diagnóstico tardio de autismo tem direito a vaga para pessoas com deficiência
26 de maio de 2022
Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou na última semana (17/5) liminar proferida […]
TRF4 nega recurso de distribuidora e confirma legalidade de Créditos de Descarbonização
26 de maio de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento na última semana (17/5) a recurso de empresa distribuidora de […]
TRT/GO: Filho não obtém reconhecimento de vínculo empregatício com empresa dos pais
26 de maio de 2022
Um engenheiro civil de Aparecida de Goiânia (Goiás) não conseguiu provar na justiça do trabalho que era empregado na construção […]
TRT/MG reconhece vínculo de emprego entre motofretista e aplicativo IFood
26 de maio de 2022
Decisão afastou justa causa por “excesso de cancelamentos após o aceite da entrega”. A juíza Renata Lopes Vale, titular da […]
TJ/MT: Danos morais coletivos em R$ 250 mil por desmatamento de 1,1 mil hectares na Amazônia
26 de maio de 2022
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou pagamento de multa de R$ 250 mil, por danos morais coletivos […]
TRT/MT: Trabalhador rural tem vínculo de emprego reconhecido após 24 anos na fazenda
26 de maio de 2022
Um trabalhador rural que morou e prestou serviço por mais de 24 anos em fazenda na região do Vale do […]
22 de janeiro
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