Notícias

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais […]

Bebê caiu no chão e precisou de 11 pontos cirúrgicos na cabeça. O juiz da 8ª Vara Cível de Belo […]

A 1ª Turma Criminal do TJDFT manteve decisão do juiz substituto da Vara de Execuções Penais do DF – VEP/DF […]

O juiz Jeferson Osvaldo Vieira observou que “se a acusada estava há dias fazendo uso de medicamentos que lhe causavam […]

Pedestre obrigado a caminhar 90 minutos de muletas, diariamente. A Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Vicente condenou […]

Os desembargadores da 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceram, por unanimidade, o direito à estabilidade […]