TRT/GO: Filho não obtém reconhecimento de vínculo empregatício com empresa dos pais 26 de maio de 2022 Um engenheiro civil de Aparecida de Goiânia (Goiás) não conseguiu provar na justiça do trabalho que era empregado na construção […]
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TJ/MT: Danos morais coletivos em R$ 250 mil por desmatamento de 1,1 mil hectares na Amazônia 26 de maio de 2022 O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou pagamento de multa de R$ 250 mil, por danos morais coletivos […]
TRT/MT: Trabalhador rural tem vínculo de emprego reconhecido após 24 anos na fazenda 26 de maio de 2022 Um trabalhador rural que morou e prestou serviço por mais de 24 anos em fazenda na região do Vale do […]
TJ/MA condena Banco do Brasil a indenizar cliente por desconto indevido de empréstimo 26 de maio de 2022 A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão condenou o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ […]
TJ/DFT autoriza autista embarcar em voo com cão de assistência emocional 26 de maio de 2022 A Juíza da 3ª Vara Cível de Águas Claras determinou, em decisão liminar, que a Gol Linhas Aéreas Inteligentes autorize […]
TJ/SP: Mandado de segurança autoriza interrupção de gravidez de alto risco 26 de maio de 2022 Síndrome de Body Stalk inviabiliza vida extrauterina. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/SC: Inventariante que ficou com herança de cunhada idosa terá que indenizá-la 26 de maio de 2022 Um homem foi condenado ao pagamento de indenização moral e material em favor da ex-cunhada no valor de R$ 13,5 […]
TRT/SP: Dispensa por câncer só é discriminatória se for provado que doença foi a razão do fim do contrato 26 de maio de 2022 A 13ª Turma do TRT da 2ª Região não reconheceu como discriminatória a dispensa de um trabalhador com câncer que […]
TJ/AC: Proprietário rural que usou nome de funcionário para servir como ‘testa de ferro’ é condenado a pagar indenização 26 de maio de 2022 Após demissão, o autor descobriu que constava em seu nome multa ambiental no valor de R$ 815 mil, além de […]