TJ/AM: Reajuste de servidores vinculado a índices federais é inconstitucional
1 de junho de 2022
Com base na CR e na Súmula Vinculante 42 do STF, trechos da Lei Municipal n.º 1811/2013, de Manaus, já […]
TRT/SP leva em conta perspectiva de gênero e condena empresa por desrespeito ao trabalho da mulher
1 de junho de 2022
O juízo da 57ª VT/SP condenou uma empresa de alimentação por danos morais ao constatar situação de insegurança, constrangimento, aflição […]
TJ/AM não conhece de HC de réu em ação penal por inadequação da via
1 de junho de 2022
Questão abordada exigiria aprofundamento que não cabe no estreito âmbito processual da ação, segundo decisão do colegiado. A Segunda Câmara […]
TJ/SC: Cidadão que teve nome usado por terceiro envolvido em crimes tem direito a indenização
1 de junho de 2022
A juíza Taynara Goessel condenou o Estado a indenizar um cidadão em R$ 10 mil, a título de danos morais, […]
TRT/MG: Motorista que ficou cego de um olho após o gancho com elástico se soltar durante atividade de lonar o caminhão será indenizado R$ 85 mil
1 de junho de 2022
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de reparação por danos morais e materiais, no valor total de R$ 85 […]
TJ/AC: Taxista que abriu porta e causou acidente de trânsito deve indenizar motociclista
1 de junho de 2022
A motociclista passou por cirurgia no joelho e precisou continuar com tratamento para tratar as limitações de flexão e extensão […]
TRT/SP nega vínculo empregatício entre motorista de aplicativo e empresa do setor de mobilidade urbana
1 de junho de 2022
A 4ª Câmara do TRT da 15ª Região decidiu, por maioria dos votos, que não há vínculo de emprego entre […]
TJ/SC determina que o Estado realize cirurgia de urgência em 15 dias
1 de junho de 2022
Vítima de hérnia de disco cervical, que necessita em caráter de urgência de cirurgia de discectomia e artrodese, um homem […]
TJ/ES nega provimento a recurso de marca de roupa que teria sido copiada por concorrente
1 de junho de 2022
O relator do processo, desembargador Jorge do Nascimento Viana, entendeu que em nenhuma das fotos apresentadas foi possível observar o […]
TJ/RN: Estado deve aceitar documentação de nível superior de aprovada para cargo de técnico de enfermagem
1 de junho de 2022
O Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, confirmando uma liminar já deferida, determinou ao Secretário Estadual de Saúde e […]
22 de janeiro
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