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Os Desembargadores da 4ª Câmara Criminal decidiram, por unanimidade, condenar uma empresa de laticínios de Rodeio Bonito, no noroeste gaúcho, […]

Norma infringe princípio da separação dos Poderes. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em decisão unânime, […]

O empregado do ramo da construção civil levava sacos de cimento de até 40 kg e levantava escoras de ferro […]

O município de Florianópolis deverá nomear e empossar imediatamente uma candidata aprovada em concurso público para o cargo de contador, […]

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em apelação sob a relatoria do […]

Para o relator, a mudança do entendimento do TSE sobre os votos de candidato que teve o mandato cassado por […]

Julgamento no Plenário Virtual ocorrerá entre 0h e 23h59 de terça-feira (7). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro […]

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu no dia 18 uma denúncia do Ministério Público […]

Por considerar não estarem atendidos os requisitos legais para a custódia cautelar, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]