TJ/MG suspende rodeio por considerar que prática traz sofrimento a animais
8 de junho de 2022
O juiz em cooperação na Comarca de Pedro Leopoldo Leonardo Guimarães Moreira deferiu, na segunda-feira (6/6), tutela provisória de urgência […]
TJ/DFT: Advogado que atropelou mulher em briga de trânsito será julgado pelo júri popular
8 de junho de 2022
O juiz substituto do Tribunal do Júri de Brasília aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público do Distrito Federal e […]
TRT/GO: Motoboy tem vínculo de emprego reconhecido com prestadora de serviços do Ifood
8 de junho de 2022
O Juízo do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e uma […]
TJ/RN: Proprietária de imóvel abandonado deve adotar medidas para sanar problemas decorrentes do seu mau uso
8 de junho de 2022
O direito à propriedade é reconhecido e garantido na democracia brasileira, tanto que a sociedade elevou-o a comando constitucional. Mas, […]
TJ/RN: Rol da ANS é ‘exemplificativo’ e não pode restringir orientação médica
8 de junho de 2022
Uma operadora de saúde terá que custear medicamento destinado ao tratamento de uma paciente, usuária do Plano de Saúde, diagnosticada […]
TJ/SC: Instagram é condenado a excluir vídeo que registra atrito com calúnias e difamações
8 de junho de 2022
A empresa responsável pela rede social Instagram no Brasil deverá excluir um vídeo publicado na plataforma, no prazo de 20 […]
TJ/SC: Erro médico – Paciente será indenizada em R$ 50 mil por cirurgia plástica malsucedida nos seios
8 de junho de 2022
Uma mulher que se submeteu a uma mastoplastia, mas não obteve os resultados esperados, será indenizada pelo médico responsável e […]
TJ/ES: Erro Médico – paciente que teve trompa errada retirada em cirurgia deve ser indenizada
8 de junho de 2022
O casal requerente ficou impossibilitado de ter filhos gerados naturalmente. Uma paciente que ao passar por cirurgia teve retirada a […]
TJ/PB: Bradesco e BV Financeira vão indenizar por empréstimos não contratados
8 de junho de 2022
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação do Banco Bradesco e da BV Financeira S/A […]
TJ/RN determina nomeação de candidato aprovado para professor de suporte pedagógico
8 de junho de 2022
O Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, determinou a imediata nomeação de um candidato aprovado em concurso público para o […]
20 de janeiro
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