STJ suspende decisão do TJ/DFT que condenou senador Izalci Lucas por peculato
8 de junho de 2022
Em virtude de possível conexão com matéria de competência da Justiça Eleitoral, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
STJ: Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos
8 de junho de 2022
Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma rede de fast-food, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça […]
TST: Covid-19 – sem prova de contaminação no trabalho, auxiliar de frigorífico não será indenizado
8 de junho de 2022
Para a 4ª Turma, ele não exercia atividade de risco especial. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou […]
TRF1: Candidato aprovado em universidade pública garante direito à matrícula por não ter sido comunicado por e-mail sobre mudança de data previamente divulgada
8 de junho de 2022
A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) interpôs apelação contra a sentença, que determinou a realização da matrícula do autor, cujo […]
TRF1: Conselho Regional de Química não pode exigir registro de profissionais de Engenharia de Alimentos
8 de junho de 2022
Ao negar provimento à apelação do Conselho Regional de Química (CRQ) da 12ª Região, a 8ª Turma do Tribunal Regional […]
TRF4 nega medicamento por falta de comprovação de eficácia e indispensabilidade
8 de junho de 2022
A desembargadora Cláudia Cristofani, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou ontem (6/6) a concessão imediata de medicamento […]
TRF3: Caixa pagará danos morais por inscrição indevida do nome de falecida em cadastro de inadimplência
8 de junho de 2022
Para os magistrados, ficou configurada falha no serviço das instituições. Decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª […]
TJ/MG suspende rodeio por considerar que prática traz sofrimento a animais
8 de junho de 2022
O juiz em cooperação na Comarca de Pedro Leopoldo Leonardo Guimarães Moreira deferiu, na segunda-feira (6/6), tutela provisória de urgência […]
TJ/DFT: Advogado que atropelou mulher em briga de trânsito será julgado pelo júri popular
8 de junho de 2022
O juiz substituto do Tribunal do Júri de Brasília aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público do Distrito Federal e […]
TRT/GO: Motoboy tem vínculo de emprego reconhecido com prestadora de serviços do Ifood
8 de junho de 2022
O Juízo do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Goiânia reconheceu o vínculo empregatício entre um motoboy e uma […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
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