TJ/AC: Mapfre Seguradora e laboratório devem pagar R$ 50 mil de indenização por diagnóstico errado
9 de junho de 2022
Em razão da gravidade do fato donoso, a condenação tem caráter punitivo pelo o ato ilícito cometido e o sofrimento […]
TJ/PB: Erro médico – Estado deve indenizar paciente por erro em procedimento cirúrgico
9 de junho de 2022
A Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão de 1º Grau que condenou o Estado da […]
TJ/SC: Erro médico – Indenização e transplante custeado para mulher que perdeu parte da visão
9 de junho de 2022
Um médico e um hospital do Meio-Oeste foram condenados a indenizar por danos morais, pagar pensão e mais o transplante […]
TJ/MT: Locadora de veículos Unidas responde solidariamente por danos causados em acidente de trânsito
9 de junho de 2022
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou provimento ao Recurso de Apelação interposto por uma locadora de veículo que […]
TJ/RN mantém condenação de motorista bêbado por dirigir e causar acidente
9 de junho de 2022
A Câmara Criminal do TJRN manteve sentença originária da 2ª Vara da comarca de Caicó, que condenou um homem, pelo […]
TJ/SC: Motorista imprudente e sem CNH indenizará família de jovem passageira morta em acidente
9 de junho de 2022
Por conduzir veículo sem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de forma imprudente, que resultou em acidente com morte da […]
TJ/DFT: Detran é proibido de descontar adicional recebido de boa-fé durante teletrabalho
9 de junho de 2022
Os desembargadores da 2ª Turma Cível do TJDFT mantiveram a sentença que proibiu o Detran-DF de efetuar qualquer desconto na […]
TRT/RS confirma reversão de justa causa de caixa de supermercado por não ter sido comprovado furto
9 de junho de 2022
Os desembargadores foram unânimes ao confirmar a sentença da juíza Nadir Fátima Zanotelli Coimbra, da Vara do Trabalho de Cachoeira […]
TRT/SP: Justiça reconhece discriminação em dispensa de trabalhador com esquizofrenia
9 de junho de 2022
A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reconheceu a dispensa discriminatória de um trabalhador com esquizofrenia paranoide dispensado quatro […]
TJ/MA: Rescisão sem motivo de plano coletivo de saúde gera indenização
9 de junho de 2022
Entendimento da 2ª Câmara Cível diz que rescisão, sem motivo, de plano coletivo de saúde, somente é valida mediante prévia […]
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
15 de janeiro
