TJ/DFT: Consumidor deve ser indenizado por corte indevido no fornecimento de água
17 de junho de 2022
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Companhia de Saneamento Ambiental do […]
TRT/MG determina reintegração de trabalhador dispensado por ser idoso
17 de junho de 2022
O dia 15 de junho é o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. O TRT-MG traz […]
TJ/SP: Companhia de energia indenizará microempreendedora por variações na tensão elétrica
17 de junho de 2022
Situação causou prejuízos à autora da ação. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo […]
TJ/PB: Tim Celular é condenada a indenizar consumidor em danos morais
17 de junho de 2022
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa Tim Celular S/A ao pagamento da […]
STJ altera jurisprudência e beneficiário não pode mais acumular benefício previdenciário com pensão vitalícia de seringueiro
15 de junho de 2022
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs recurso contra a decisão que julgou procedente o pedido formulado por beneficiário, […]
STJ: Repetitivo vai definir se é possível majorar honorários quando o recurso for total ou parcialmente provido
15 de junho de 2022
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos repetitivos, controvérsia sobre a […]
TST: Pais serão indenizados por morte de condutora atropelada no metrô do Rio de Janeiro
15 de junho de 2022
Os irmãos, que também recorreram ao TST, não provaram dependência econômica e vínculo afetivo. A Quarta Turma do Tribunal Superior […]
TST: Empresa de medicina terá de criar espaço adequado para equipe de enfermagem descansar
15 de junho de 2022
No plantão, profissionais utilizavam papelão para deitar e repousar. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame […]
TST: Transportadora é condenada por exigir jornadas exaustivas de motorista
15 de junho de 2022
Ele trabalhava cerca de 16 horas diárias. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso […]
TRF1: Arrendatário tem legitimidade para pedir indenização por vícios de construção de imóvel adquirido pelo Programa Minha Casa Minha Vida
15 de junho de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por uma mutuária para […]
19 de janeiro
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