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TJ/RJ: Liminar garante ao ‘Rock in Rio’ isenção de imposto sobre trabalho de músicos, artistas e técnicos estrangeiros

22 de junho de 2022

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio confirmou a liminar que garante ao Rock in Rio a […]

TJ/DFT mantém condenação de empresa de ônibus por atropelamento de passageira

22 de junho de 2022

A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Viação Pioneira a indenizar passageira que foi atropelada ao […]

TRT/MG afasta vínculo de emprego entre hospital e médico que prestou serviços como pessoa jurídica por 24 anos

22 de junho de 2022

A relatora concluiu que a prestação de serviços não era marcada pela subordinação jurídica à tomadora desses serviços. A decisão […]

TRT/SP determina indenização a trabalhador que recebia remuneração inferior à declarada no holerite

22 de junho de 2022

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região condenou uma companhia de diagnósticos veterinários a pagar indenização por dano moral, […]

TJ/ES: Plano SMS Saúde deve indenizar paciente que foi impedido de se consultar

22 de junho de 2022

A sentença foi proferida pelo juiz da 5ª Vara Cível de Vila Velha. Um paciente que foi impedido de se […]

TJ/MT: Fabricante e concessionária devem indenizar comprador de veículo incendiado

22 de junho de 2022

Menos de dois anos após comprar um carro, um consumidor foi surpreendido com fogo no motor enquanto dirigia o veículo […]

TJ/RN: Foragido da Justiça é condenado pelo uso de documento falso em hospital

22 de junho de 2022

A Sexta Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem, envolvido em um acidente de trânsito, ao cumprimento de […]

STJ: Advogado criminal consegue mudança de nome por existência de homônimo acusado de crime

21 de junho de 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um advogado criminal e professor universitário […]

STJ: Imóvel de empresa usado como moradia de sócio e dado em caução de locação comercial é impenhorável

21 de junho de 2022

O imóvel dado em caução em contrato de locação comercial, que pertence a determinada sociedade empresária e é utilizado como […]

TRF1: UFF e Ibec indenizam aluno após tentativa de vincular o curso de pós-graduação do instituto à universidade na tentativa de obter prestígio e idoneidade

21 de junho de 2022

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido de […]

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