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TJ/DFT: Pedestre atropelada ao violar semáforo aberto para veículos não tem direito a indenização

23 de junho de 2022

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que negou pedido de indenização para pedestre que […]

TRT/RS: Gestante com contrato intermitente de vendedora deve receber indenização por período de estabilidade

23 de junho de 2022

A rescisão indireta do contrato foi reconhecida pelo juiz da 4ª Vara do Trabalho de Rio Grande, Nivaldo de Souza […]

TJ/PB: Energisa não deve indenizar por suspensão de energia decorrente de mau tempo

23 de junho de 2022

“Constatando-se que a suspensão do fornecimento de energia decorreu de fortes chuvas, ventos e descargas elétricas na região da unidade […]

TJ/AM determina bloqueio de R$ 3 milhões de sindicato de transportes por descumprir decisão

23 de junho de 2022

Em 2.º Grau, liminar foi mantida para que haja cumprimento do contrato já estabelecido entre a entidade e empresa responsável […]

TJ/SP: Empresa tem direito a devolução remunerada dos investimentos que efetuou em sociedade

23 de junho de 2022

Companhias firmaram contrato de compra alavancada. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo […]

TJ/MG mantém justa causa de porteiro que usou celular corporativo para tirar foto de órgão genital

23 de junho de 2022

A Justiça do Trabalho em Minas Gerais confirmou a justa causa aplicada a ex-porteiro de um condomínio da capital que […]

TJ/SC confirma direito de homem com invalidez comprovada a receber pensão por morte

23 de junho de 2022

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do […]

TJ/DFT: Mulher é condenada por crime de injúria e vias de fato contra vizinho

23 de junho de 2022

O juiz da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Guará condenou uma mulher pela prática do crime de injúria […]

TJ/AM determina que professora da rede estadual seja promovida

23 de junho de 2022

Decisão foi unânime e em consonância com parecer ministerial. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança à […]

TJ/MT determina reintegração de posse de área rural objeto de contrato de compra e venda

23 de junho de 2022

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Primeira Câmara de Direito Privado, deu provimento a um Recurso […]

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