Notícias – Página: 1880 – SEDEP

TST: Operador de áudio da banda Titãs não comprova coação ao firmar acordo com produtora de banda

23 de junho de 2022

O fato de ter havido pré-acertamento para ajuizamento da ação não é suficiente para rescindir a sentença. A Subseção II […]

TST: Diretório nacional de partido responde por dívidas trabalhistas de diretório regional

23 de junho de 2022

Segundo o colegiado, não há solidariedade para o pagamento das dívidas trabalhistas. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

TRF1 nega porte de arma a advogado que alegou exercício de atividade profissional de risco decorrente de ameaças sofridas

23 de junho de 2022

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da sentença que julgou improcedente […]

TRF1: É válida a recusa da União em receber debêntures como garantia em execução fiscal em razão da baixa liquidez e da difícil alienação

23 de junho de 2022

Empresa do ramo de livros, situada em Belo Horizonte/MG, interpôs agravo interno da decisão monocrática que considerou legítima a recusa […]

TRF1: Candidato que não inseriu a frente do documento de identificação consegue garantir direito de inscrição em processo seletivo

23 de junho de 2022

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá (Ifamapá) recorreu da sentença que determinou o deferimento da inscrição […]

TJ/DFT: Detento monitorado por tornozeleira eletrônica pode frequentar culto religioso

23 de junho de 2022

A 3ª Turma Criminal do TJDFT concedeu a reeducando que cumpre pena em regime prisional domiciliar o direito de frequentar […]

TRT/SP: Valor remanescente de bem de família leiloado não serve para quitar dívida trabalhista

23 de junho de 2022

Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e indeferiu a […]

TJ/DFT: Pedestre atropelada ao violar semáforo aberto para veículos não tem direito a indenização

23 de junho de 2022

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que negou pedido de indenização para pedestre que […]

TRT/RS: Gestante com contrato intermitente de vendedora deve receber indenização por período de estabilidade

23 de junho de 2022

A rescisão indireta do contrato foi reconhecida pelo juiz da 4ª Vara do Trabalho de Rio Grande, Nivaldo de Souza […]

TJ/PB: Energisa não deve indenizar por suspensão de energia decorrente de mau tempo

23 de junho de 2022

“Constatando-se que a suspensão do fornecimento de energia decorreu de fortes chuvas, ventos e descargas elétricas na região da unidade […]

« Anterior 1 2 3 4 5 … 1.875 1.876 1.877 1.878 1.879 1.880 1.881 1.882 1.883 1.884 1.885 … 8.800 8.801 8.802 8.803 8.804 Próximo »

Init code Huggy.chat