TJ/SP mantém condenação de hospital a indenizar paciente que foi atendida por falso médico
28 de junho de 2022
Valor da reparação fixado em R$ 30 mil. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São […]
TJ/GO mantém sentença que condenou município a indenizar estudante que teve dedo decepado durante aula de educação física
28 de junho de 2022
A Segunda Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) não conheceu da […]
TJ/PB: Empresa aérea é condenada a indenizar passageira em danos morais por atraso de voo
28 de junho de 2022
A companhia aérea não pode ser responsabilizada pelo atraso ou cancelamento de voo se, devido a condições climáticas desfavoráveis, não […]
TRT/MG afasta indenização para ex-empregada de frigorífico portadora de doença degenerativa
28 de junho de 2022
Uma ex-empregada de um frigorífico, com unidade em Nanuque, no Nordeste de Minas Gerais, teve negado o pedido de indenização […]
TJ/SC: Município é condenado a indenizar família de homem que se afogou em acidente de carro
28 de junho de 2022
O município de Tubarão foi condenado a indenizar a esposa e dois filhos de um homem que morreu por afogamento […]
TJ/AM: Esposa que precisou se afastar do trabalho para cuidar do marido vítima de acidente de trânsito vai receber pensão vitalícia
28 de junho de 2022
Colegiado reconheceu legitimidade de esposa da vítima na ação e excluiu responsabilidade de seguradora por danos estéticos. A Primeira Câmara […]
TRT/RS: Gestante despedida indevidamente e readmitida em função inferior deve ser indenizada
28 de junho de 2022
A trabalhadora foi dispensada enquanto estava grávida e readmitida após a empresa ser informada da gestação. Ao retornar ao trabalho, […]
TJ/RN: Estado deve realizar cirurgia de escoliose em adolescente e pode pagar multa em caso de descumprimento
28 de junho de 2022
O Pleno do Tribunal de Justiça determinou que o Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte promova, […]
TJ/MT garante reembolso integral de passagem aérea cancelada em virtude da pandemia
28 de junho de 2022
Consumidor que teve passagens aéreas canceladas em virtude da pandemia do coronavírus tem direito a restituição integral do valor pago […]
TJ/AC: Concessionária de energia deve indenizar consumidora por demorar seis dias para restabelecer serviço
28 de junho de 2022
Decisão confirmou que a concessionária agiu com descaso em não providenciar a solução no tempo hábil, conforme a normativa. A […]
23 de janeiro
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