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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu, neste sábado (25), uma decisão que impediu a […]

O processo do Tribunal de Contas da União (TCU) que avalia a regularidade dos gastos com passagens e diárias dos […]

Plenário considerou que os valores cobrados pelos serviços notariais e de registro devem financiar somente a estrutura do Judiciário ou […]

O entendimento é de que a norma traz regra sem previsão na legislação federal e invadiu a competência da União […]

​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o condômino que exerce a posse do imóvel por si […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel de Faria não conheceu de dois pedidos para atribuir efeito suspensivo […]

Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível a celebração de acordo de delação premiada em […]

Depois de tanto tempo, ficou configurado perdão tácito pela empresa. A Sétima Turma do Tribunal Superior rejeitou o exame do […]

Segundo a jurisprudência do TST, as verbas têm natureza distinta. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal […]