TRT/RS mantém justa causa de zelador que se envolveu em briga física com um condômino
17 de janeiro de 2023
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa do zelador […]
TJ/SP mantém multa de R$ 2,4 milhões à Telefônica Brasil SA por ligações indesejadas a consumidores
17 de janeiro de 2023
Sanção aplicada pelo Procon é de R$ 2,4 milhões. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de […]
TRF1: Justiça Federal é competente para processar e julgar processo sobre irregularidades em verbas para o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
16 de janeiro de 2023
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que a Justiça Federal é competente para julgar […]
TRF1: Filho maior com esquizofrenia tem direito à pensão por morte da mãe independentemente de comprovação de dependência econômica
16 de janeiro de 2023
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que condenou o Instituto Nacional do […]
TRF1: Transferência de pessoa condenada da Turquia para prisão no Brasil compete ao juízo federal da residência informada pela reclusa
16 de janeiro de 2023
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), no conflito negativo de competência entre a 3ª Vara […]
TRF4: hospital não precisa apresentar certidões federais para receber recursos
16 de janeiro de 2023
A Justiça Federal concedeu à Associação Beneficente Bento Cavalheiro, mantenedora do Hospital de Caridade Coração de Jesus, de São Joaquim […]
MPF: Acordo de despenalização não retroage quando já houver denúncia ou condenação, defende MPF no Supremo
16 de janeiro de 2023
Para o subprocurador-geral da República Juliano Baiocchi, os acordos de não persecução penal podem ser concretizados somente na fase pré-processual. […]
TJ/RN: Banco do Brasil é condenado por informar certidão de óbito indevida
16 de janeiro de 2023
O Banco do Brasil terá de pagar a quantia de R$ 10 mil, para uma mulher, com juros moratórios de […]
TRT/GO mantém vínculo de emprego entre policial militar e igreja
16 de janeiro de 2023
O policial atuava como segurança da instituição. Com o preenchimento dos requisitos do artigo 3º da CLT, a Terceira Turma […]
TJ/SC: Idoso que tentou subornar PRFs com ‘cervejinha’ comparecerá ao fórum bimestralmente
16 de janeiro de 2023
O motorista preso na última quarta-feira (11/1) por oferecer dinheiro a policiais rodoviários para uma “cervejinha”, com o intuito de […]
2 de julho
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