TJ/SC obriga loja a detalhar valor e forma de pagamento de produtos vendidos na internet
14 de julho de 2022
O juízo da Vara da Fazenda Pública da comarca de Balneário Camboriú determinou que uma loja publique de maneira detalhada, […]
TJ/DFT: Erro médico – Hospital e plano de saúde devem indenizar paciente que ficou com cicatriz no nariz
14 de julho de 2022
O Hospital Santa Luzia e a Bradesco Seguros foram condenadas a indenizar um paciente que ficou com lesão na narina […]
TJ/RJ: Anestesista que estuprou mulher durante o parto tem prisão em flagrante convertida em preventiva
14 de julho de 2022
Em audiência de custódia realizada nesta terça-feira (12/7), a juíza Rachel Assad indeferiu a liberdade provisória e converteu a prisão […]
TJ/RN determina a restituição de pagamento por Pix indevidamente cancelado sem qualquer motivo aparente
14 de julho de 2022
A 13ª Vara Cível da comarca de Natal determinou a restituição do valor de R$ 16.099,02 para uma empresa de […]
TJ/MT: Faculdade não pode reter diploma de aluna por pendências financeiras na biblioteca da instituição
14 de julho de 2022
Instituição de ensino não pode se negar a expedir diploma de graduação de aluno que concluiu o curso superior e […]
TRT/SP: Atendente que passou por aborto legal após estupro receberá indenização por ter sido exposta no trabalho
14 de julho de 2022
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região aumentou de R$ 20 mil para R$ 50 mil a indenização por […]
TJ/ES: Família impedida de embarcar em cruzeiro por motivo de saúde deve ser indenizada
14 de julho de 2022
Requerente alegou que não foi submetido à avaliação de um profissional médico. Uma família que foi impedida de embarcar em […]
TRT/SP: Raia Drogasil é condenada a pagar indenização por dano moral a empregada impedida de descansar para amamentar a filha
14 de julho de 2022
Uma rede de drogarias terá que pagar R$ 15 mil por danos morais a uma empregada que, impedida de usufruir […]
TJ/SP: Homem que teve perfil em rede social criado durante campanha de marketing não será indenizado
14 de julho de 2022
Cabe recurso da decisão. O juiz Heitor Moreira de Oliveira, do Juizado Especial Cível e Criminal de Paraguaçu, negou pedido […]
TJ/AM julga improcedente ação rescisória sobre ação de cobrança
14 de julho de 2022
Caso refere-se a contratação de servidor temporário, cuja renovação foi sucessiva em município do interior do Estado. As Câmaras Reunidas […]
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
19 de janeiro
