TRT/MT: Relação entre trabalhador e fazendeiro é de parceria rural
12 de julho de 2022
Após atuar por 37 anos em uma fazenda na região de Primavera do Leste, um trabalhador rural buscou a Justiça […]
TJ/SC condena morador por injúria racial ao exigir calçada só para brancos
12 de julho de 2022
“ali só passavam pessoas branquinhas, sua negra”; e “que lhe daria um tiro caso passasse pela calçada”. O homem que […]
TJ/AC confirma rejeição de pedido de indenização por dano moral reflexo
12 de julho de 2022
Delegado da PF alegou que matéria veiculada por site teria causado lesão à sua honra, ao ofender imagem de seu […]
TJ/MA: Passageira impedida de beber vinho próprio em voo não deve ser indenizada
12 de julho de 2022
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sessão nesta segunda-feira (11/7), manteve sentença da primeira […]
TRT/SC: Perícia para avaliar lesão no joelho não precisa ser feita por ortopedista
12 de julho de 2022
Empregado queria anulação de laudo feito por médico do trabalho, especialista em ergonomia, que atestou ser um problema degenerativo, sem […]
TRT/RS: Gestante contratada por prazo determinado tem direito à garantia no emprego
12 de julho de 2022
Uma trabalhadora de um hospital de Canoas cujo contrato a prazo determinado se encerrou após ter informado à empregadora sobre […]
TJ/SP: Loja indenizará mulher ferida em roubo de malote
12 de julho de 2022
Falta de planejamento no transporte trouxe risco a clientes. A 17ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de […]
TRT/SP: Imigrante que teve foto exibida em revista de empresa não obtém indenização por danos morais
12 de julho de 2022
A 1ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que negou indenização por danos morais a trabalhador haitiano. O […]
TJ/SC: Ex-funcionária que desviou verba de jovens acolhidos devolverá dinheiro e pagará multa
12 de julho de 2022
Uma ex-funcionária de instituição de acolhimento localizada no Alto Vale do Itajaí, que atuava na função de coordenadora administrativa, foi […]
TRT/GO afasta pagamento de diferenças salariais a analista por não haver prestação de serviços exclusivos de engenheiro
12 de julho de 2022
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18), por unanimidade, manteve sentença da 18ª Vara do […]
15 de janeiro
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