TRF5 condena casal por submeter idosa a trabalho análogo ao de escravo
13 de agosto de 2025
Decisão considerou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial. O casal V. M. A. e M. A. S. F. foi […]
TJ/MT: Carro zero Volkswagen com defeito gera indenização a taxista
13 de agosto de 2025
Um motorista de táxi será indenizado após comprar um carro zero quilômetro que apresentou defeito na embreagem apenas dois meses […]
TJ/RN: Banco é condenado por empréstimo fraudulento feito em nome de cliente sem a devida contratação
13 de agosto de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade, a condenação de um […]
TJ/MA: Justiça obriga hospital a garantir acessibilidade de banheiros e calçadas
13 de agosto de 2025
Decisão judicial atendeu pedido de advogado em Ação Popular. Um hospital privado de São Luís/MA. deverá pagar indenização dos danos morais […]
TJ/MT: Engavetamento na BR-163 vira disputa judicial e termina com derrota de seguradora
13 de agosto de 2025
Um engavetamento envolvendo vários veículos na BR-163, no município de Vera/MT, terminou em derrota para a seguradora que tentava reaver […]
TJ/SP: Lei que determina instalação de detectores de metal em escolas é constitucional
13 de agosto de 2025
Ausência de invasão da competência do Executivo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade […]
TJ/RN determina restituição de valores cobrados de forma abusiva em contrato de financiamento de veículo
13 de agosto de 2025
A Justiça decidiu dar parcial provimento a um recurso interposto por um consumidor que questionava cobranças feitas em um contrato […]
TJ/RN: Justiça condena companhia aérea por danos morais após atraso de voo em mais de 15 horas
13 de agosto de 2025
O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu/RN., determinou que uma companhia aérea indenize um […]
TJ/RN: Estado deve custear cirurgia oftalmológica completa de paciente com deslocamento de retina
13 de agosto de 2025
O 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró determinou que o Estado do Rio Grande do Norte […]
TRT/MG: Justa causa para empregada que fez bronzeamento artificial durante licença por atestado médico
12 de agosto de 2025
A juíza June Bayão Gomes Guerra, então titular da 11ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, manteve a dispensa por […]
17 de dezembro
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17 de dezembro
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