TJ/SC: Companhia aérea indenizará casal por sumiço de malas em Paris
4 de julho de 2022
A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou a empresa aérea francesa Societe Air France pelo sumiço […]
TJ/MT: Erro médico que deixou paciente tetraplégico é considerado acidente e gera dever do seguro indenizar
4 de julho de 2022
Uma cirurgia de retirada de pedras nos rins a laser, considerada simples, resultou na invalidez completa de um trabalhador de […]
TJ/AC: Pessoas trans podem alterar nome e gênero de documentos direto no cartório
4 de julho de 2022
A identidade de gênero não se prova, depende apenas da autopercepção da pessoa. Cabe a cada um dizer qual é […]
TJ/RO nega recurso de município condenado por erro médico que resultou na morte de bebê
4 de julho de 2022
Após procurar atendimento médico e ser liberada para casa sem exames, grávida perdeu o bebê. A 2ª Câmara Especial por […]
TJ/DFT: Estudante que ficou em estado vegetativo após utilizar uma máquina de chope e sofrer choque elétrico, será indenizada
4 de julho de 2022
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença que condenou a Líquido Comercial de Alimentos a indenizar uma consumidora que […]
TJ/GO: Golden Cross é condenada por reajuste abusivo de plano
4 de julho de 2022
Reajuste por idade não pode ser abusivo. O plano de saúde Golden Cross foi condenado por cobrar reajuste de faixa […]
TRT/RS reconhece a unicidade em contrato de empregado admitido por empresa no exterior um dia depois de ser despedido
4 de julho de 2022
O empregado trabalhou em Charqueadas-RS até abril de 2011, quando foi despedido sem justa causa. No dia seguinte, foi contratado […]
TJ/PE: Construtora e imobiliária são condenadas por negativação indevida de clientes devido à falta de pagamento de taxa de evolução da obra
4 de julho de 2022
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação de duas empresas, uma imobiliária e […]
TJ/DFT: Academia de ginástica é condenada por atitude discriminatória contra criança autista
4 de julho de 2022
Juiz do Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo condenou a Academia Elton Pedrosa, pessoa jurídica da Academia Corpo […]
TJ/SP: funcionário é condenado a mais de 11 anos de reclusão por desvio de recursos de faculdade pública
4 de julho de 2022
Fraudes em valores relativos a férias e vale-alimentação. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São […]
22 de dezembro
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