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Réus realizaram lavra fora da área permitida em São Sebastião/SP. O juiz federal Gustavo Catunda Mendes, da 1ª Vara Federal […]

Juíza federal considerou Autoridade Portuária responsável por custos adicionais decorrentes de atrasos na execução. A Justiça Federal assegurou a uma […]

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizou o julgamento de uma apelação que tentava reformar […]

Autora do processo alega que foi abordada pela funcionária do estabelecimento comercial de modo ríspido, a constrangendo na frente dos […]

A Vara Única da comarca de Coronel Freitas, no oeste do Estado, julgou e condenou responsáveis em um caso de […]

Resposta a crítica com ofensas pessoais. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve […]

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que não há conduta ilícita da concessionária que […]

O Distrito Federal foi condenado a indenizar mulher que caiu ao pisar na tampa de um bueiro quebrada. O juiz […]