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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu, nesta quinta-feira (21), o […]

Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as medidas cautelares alternativas à prisão podem durar enquanto se […]

A existência de possível vício no procedimento administrativo fiscal não comporta discussão no âmbito penal, em razão da independência das […]

Caberá à 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) o julgamento de ação envolvendo pedido de tutela […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deminou que a Universidade Federal do Rio Grande (FURG) deve indenizar a […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou nesta semana (20/7) a implantação de benefício assistencial a um jovem […]

A matéria será apreciada pelo Colegiado do CJF, no dia 2 de agosto, em sessão extraordinária. O vice-presidente do Conselho […]

Para os magistrados, foram comprovados os requisitos necessários à concessão de benefício. Decisão da Sétima Turma do Tribunal Regional Federal […]

Ao negar o benefício, INSS alegou que documentos expedidos pela Fundação não valem para a concessão de pensão por morte. […]