TST anula acórdão de TRT por ausência de juntada de voto vencido
13 de agosto de 2025
Decisão manda republicar o acórdão, reabrir o prazo recursal e oficiar a Corregedoria-Geral para apurar possível conflito entre o Regimento […]
TST: Empresa pública que dispensou empregada por critério de aposentadoria cometeu etarismo
13 de agosto de 2025
Com Parkinson e câncer, ela foi dispensada junto com outros aposentados. Resumo A 2ª Turma do TST confirmou que a […]
TRF1 mantém sentença que concede Benefício de Prestação Continuada a pessoa com TEA
13 de agosto de 2025
Uma pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) garantiu o direito de receber o Benefício de Prestação Continuada da […]
TRF4: Estudante assegura direito a bolsa integral do PROUNI após ação judicial
13 de agosto de 2025
Uma estudante de Farmácia garantiu na Justiça Federal do Paraná (JFPR) uma bolsa integral inicialmente negada por uma instituição de […]
TRF4: Aluna da UFSM tem 30 dias para desocupar imóvel de moradia estudantil
13 de agosto de 2025
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) obteve a reintegração de posse de um apartamento da “Casa do Estudante Universitário/CEU”, […]
TRF5 condena casal por submeter idosa a trabalho análogo ao de escravo
13 de agosto de 2025
Decisão considerou o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial. O casal V. M. A. e M. A. S. F. foi […]
TJ/MT: Carro zero Volkswagen com defeito gera indenização a taxista
13 de agosto de 2025
Um motorista de táxi será indenizado após comprar um carro zero quilômetro que apresentou defeito na embreagem apenas dois meses […]
TJ/RN: Banco é condenado por empréstimo fraudulento feito em nome de cliente sem a devida contratação
13 de agosto de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio Grande do Norte manteve, por unanimidade, a condenação de um […]
TJ/MA: Justiça obriga hospital a garantir acessibilidade de banheiros e calçadas
13 de agosto de 2025
Decisão judicial atendeu pedido de advogado em Ação Popular. Um hospital privado de São Luís/MA. deverá pagar indenização dos danos morais […]
TJ/MT: Engavetamento na BR-163 vira disputa judicial e termina com derrota de seguradora
13 de agosto de 2025
Um engavetamento envolvendo vários veículos na BR-163, no município de Vera/MT, terminou em derrota para a seguradora que tentava reaver […]
16 de dezembro
16 de dezembro
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