TJ/MA condena Santander e American Airlines a indenizar passageiros
3 de agosto de 2022
Duas das três pessoas tiveram o voo cancelado quando estavam no Canadá por suspeita de fraude no cartão de crédito, […]
TJ/RS cria um guia que incentiva uso de linguagem simples no Judiciário
2 de agosto de 2022
Facilitar a compreensão dos atos e das decisões do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a partir […]
STF acolhe pedidos de São Paulo e Piauí sobre queda de arrecadação do ICMS
2 de agosto de 2022
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a perda, decorrente das leis recentes sobre a matéria, causa profundo desequilíbrio na conta […]
STJ restabelece inelegibilidade do ex-governador do DF José Roberto Arruda
2 de agosto de 2022
Com base em decisão anterior proferida em processo idêntico, o ministro Gurgel de Faria revogou decisão da presidência do Superior […]
TST nega adicional de insalubridade a empregado que trabalhava com álcalis cáusticos
2 de agosto de 2022
Ele não manuseava o produto bruto. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um operador de estação […]
TRF1: É direito do réu a remessa do processo à instância superior do MPF caso tenha sido negada propositura de acordo de não persecução penal
2 de agosto de 2022
Efetuado o requerimento do envio do processo à instância superior do Ministério Público Federal (MPF), após negativa de propositura de […]
TRF1 Assegura a manutenção de bolsa de doutorado acumulada com vínculo empregatício em prefeitura municipal
2 de agosto de 2022
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à remessa necessária de sentença que concedeu […]
TRF4 garante auxílio-reclusão a filha de preso segurado do INSS
2 de agosto de 2022
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve pagar auxílio-reclusão […]
TRF3: Conab será ressarcida por prejuízos em leilões de laranja
2 de agosto de 2022
Para Justiça Federal, produtores podem participar individualmente ou por meio de cooperativas, mas não por associação informal. A 1ª Vara […]
TRF3: Caixa e construtora devem pagar aluguel a moradoras de condomínio interditado
2 de agosto de 2022
Decisão vale até a Prefeitura de São Paulo liberar imóvel adquirido pelo Programa de Arrendamento Residencial. A Segunda Turma do […]
21 de janeiro
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